POVO PANKARARU
De acordo com os dados censitários da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Pernambuco, a população Pankararu é de 4.850 indivíduos distribuídos em treze aldeias. É uma população que sofre, como todos os sertanejos-camponeses, do impacto das secas cíclicas e dos movimentos climáticos do semi-árido nordestino. As terras dos Pankararu localizam-se entre a Serra Grande e a Serra da Borborema, próxima às margens do Rio São Francisco, no limite dos municípios de Petrolândia, Tacaratu e Jatobá. Desde 1931 os Pankararu encontram-se em um contínuo processo de negociação com o Estado sobre suas terras e na busca de projetos econômicos de subsistência. Todavia, os Pankararu só foram reconhecidos pelo Estado brasileiro em 1938 e, assim como os demais povos indígenas de Pernambuco, passaram por momentos históricos de dificuldades e conflitos fundiários.
Segundo Cunha (1992), a Lei de terras do império de 1850, permitiu a incorporação das terras de índios que viviam dispersos e posteriormente sua redistribuição. Essa redistribuição das terras indígenas provocou uma dinâmica de reorganização dos espaços territoriais em todo sertão de Pernambuco. No entanto, em 1857 a comissão de demarcação das terras públicas, quando inicia o processo de expropriação das terras indígenas, ainda registra o aldeamento de Brejo dos Padres, como lugar histórico e social de referência para os Pankararu.
Apesar da tradição oral dos Pankararu relatar que suas terras, quatro léguas em quadro de terra (aproximadamente 24.000 ha.), foram concedidas pelo Imperador Pedro II e dos inúmeros registros em documentos oficiais que confirmam a doação, as terras Pankararu só foram identificadas em 1940 pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), porém, das quatro léguas reivindicadas, apenas 14.294 ha. foram reconhecidas como terra Pankararu. No entanto, apenas 8.100 ha. foi demarcada em 1996, e recentemente, em 2003 foi iniciado o processo de demarcação do restante, ou seja, 7.800 ha (Athias, 2002). Ainda nas palavras de Athias (2002), um outro fator de conflito relacionado às terras Pankararu foi a construção da Usina Hidroelétrica de Itaparica, que viria proporcionar novas invasões por não-índios nas terras Pankararu e acirrar os conflitos agrários na região, nas décadas de setenta e oitenta. As cidades de Petrolândia/PE e Glória/BA foram atingidas diretamente. Tiveram seus núcleos urbanos totalmente submersos e mais de cinco mil famílias de trabalhadores rurais desalojadas na região. Foi esse movimento populacional que fomentou as mais recentes invasões na Terra Indígena. Em 1984, um Grupo de Trabalho da FUNAI foi enviado à área para promover estudos para identificação e levantamento fundiários. Este trabalho constatou, além da continuidade dos conflitos pela posse da terra, a estimativa da presença de 540 posseiros. A terra então foi demarcada com 14.294 ha. (excluindo uma faixa de terra para expansão da cidade de Tacaratu, com aproximadamente 106 ha.), ratificando assim parte da doação de quatro léguas em quadra para os índios e corrigindo a alteração realizada pelo SPI (Serviço de Proteção aos Índios) em 1940, que havia reduzido a área.
Aqui é importante lembrar a discussão acerca da problemática da terra, especificamente no caso dos índios no Nordeste e em todo o Brasil, porque reflete a capacidade que a terra possui no intuito de assegurar a sobrevivência e a continuidade étnica destes povos. Assim, a terra é de extrema importância na organização social dos Pankararu.
Nesse sentido, Athias (2002) chama atenção de que os Pankararu se distribuem basicamente segundo duas classificações, os troncos e as aldeias, ambas relacionadas com a organização das famílias.Quando falam “tronco” ou “ramas” estão indicando uma classificação histórica do aparecimento das famílias, porém quando se referem às aldeias está nitidamente embutido no discurso uma classificação espacial das famílias.
A classificação dos grupos de famílias em status diferentes, através da sua ligação a “troncos” familiares que se dividem entre os antigos e os recentes, opera uma dicotomia básica entre aqueles que descendem de índios “puros” e os que descendem de índios “misturados” ou “braiados”, em referência a uma forma de organização que é mais histórica que estrutural, já que não correspondem a qualquer produção de segmentações, classes ou linhagens (Arruti, 1996). Dessa forma, a classificação de uma família está diretamente vinculada ao convívio social cotidiano. É este convívio que influencia na definição das famílias a quem se pede ajuda, a quem se acompanha nas definições políticas, com quem se planta, perto de quem se mora e com quem se compartilha a comida e o trabalho da “farinhada”.
Assim, a organização das famílias está diretamente ligada à disposição espacial das casas que se distribuem segundo duas maneiras: agrupadas lado a lado, ou em grupos de casas de uma mesma família, cuja disposição tende à forma circular (Athias, 2002).
Entre os principais rituais e festas celebradas nas comunidades Pankararu podemos citar o Atucá, um ritual onde os mais antigos e entendidos membros do grupo bebem ingerem uma bebiba chamada Jurema a fim de entrar em dialogo com os encantados, que na crença dos Pankararu são seres sobrenaturais que quando invocados protegen e aconselham os Pankararu.
Em seguida podemos citar o ritual do menino do rancho que, embora receba a conotação de “festa” pelos Pankararu, pode aqui ser mais bem definida como um ritual, pois esta festa é também um rito de passagem onde os mais jovens são introduzidos nos segredos dos Pankararu.
O Toré também é um importante ritual dos Pankararu. O Toré é tido como uma “brincadeira” pelos Pankararu, por ser uma festa que reúnem todos os participantes do grupo, além dos mesmos também terem liberdade de tocar e cantar qualquer uma das músicas Pankararu sem nenhuma restrição.
Por último se destaca a festa do imbu que além de ser um evento ritualístico, onde importantes rituais são realizados (entre eles podemos citar a noite dos passos, o flechamento do imbu e a queima do cansanção), também pode ser considerado uma festividade, já que no final deste mesmo evento vários rituais coletivos e aglutinadores ocorrem a fim de que todos cantem e celebrem em conjunto como ocorre no Toré.
Entre os principais políticas de serviços de saúde oferecidos pelo poder púbico aos Pankararu podemos iniciar citando a implementação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) um subsistema do SUS (Sistema Único de Saúde). Inicialmente discutidos em 1993 na segunda CNSPI (Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas) pelos movimentos indígenas e pelos profissionais na área de saúde a atuar com esses povos. Porém, somente em 1998 através da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) os 34 DSEI foram implantados. No mesmo ano também foi criada a Associação dos Profissionais de Saúde Pankararu (APROISP).
Em abril de 1999 após amplas reuniões no terreiro do cacique João Binga com diversas lideranças das treze principais aldeias Pankararu, juntamente com os profissionais da área de saúde, ficou decidido que as próprias comunidades deveriam acompanhar as formas de organização dos serviços de saúde a fim de garantir a plena autonomia dos mesmos, e em dezembro do mesmo ano foi criado o conselho nacional de saúde, onde foi apresentado a FUNASA o planejamento das ações de saúde para cada área especifica. Em Pernambuco o Conselho Local Pankararu, além de ter sido o primeiro a ser implementado foi também o primeiro a ser o centro das negociações a respeito da implementação do DSEI-PE. Atualmente o DSI-PE compreende um total de dez etnias indígenas.
No que se refere à vida política, a interação com os municípios vizinhos e a negociação de políticas públicas dos Pankararu podemos dizer que a dinâmica de suas relações políticas traduz as tensões existentes nas diversas aldeias. Além disso, o fato das terras Pankararu estarem localizadas nas áreas de três municípios, Petrolândia, Tacaratu e Jatobá, também contribui para esse quadro.
Podemos enumerar as principais queixas das lideranças indígenas no que se refere à saúde, por exemplo: 1) as contratações que seguem as políticas das prefeituras locais, aumentando a distância das ações entre o vínculo empregatício e a coordenação técnica; 2) o não cumprimento dos horários de trabalho nas áreas indígenas; 3) a maneira discriminatória como os índios são tratados na rede municipal de saúde, por parte do pessoal médico e, por fim, 4) a autonomia dos conselheiros locais de saúde, que estipulam políticas sem que haja um maior dialogo entre eles e as lideranças indígenas.
Entre os Pankararu, o cacique é visto como a pessoa que busca recursos para sua comunidade, enquanto que os pajés ficam responsáveis pelos rituais e cerimônias religiosas. O embate de forças políticas entre os Pankararu se dá, principalmente, nas reuniões dos Conselhos Locais. Nesta instância situam-se as principais pautas e as negociações entre os diversos grupos ou facções locais. Essas reuniões se tornaram importantes, pois decidem onde, e em qual aldeia, se situará um novo posto de saúde, por exemplo, ou como serão alocados os recursos em determinadas áreas.
No entanto, fica explicito o pouco dialogo entre os índios e os órgãos responsáveis pela implementação dos serviços de saúde e de outras políticas públicas, pois os índios são levados a discutir segundo as regras que regem o processo mais amplo, sem que estejam a par destas regras.
Bibliografia
ARRUTI, JOSÉ MAURÍCIO ANDION (1994). Projeto de Levantamento das Terras Indígenas do Sub-Médio São Francisco e sua relação com o Sindicalismo Local Recife: Oxfam.
_________ (1996). O Reencantamento do Mundo – Trama história e Arranjos Territoriais Pankararu, Rio de Janeiro, Museu Nacional (Dissertação de Mestrado).
ATLAS DAS TERRAS INDÍGENAS DO NORDESTE, PETI (1993), Museu Nacional.
ATHIAS, Renato (2002). Espaço, Fecundidade e Reprodução entre os Pankararu. Trabalho apresentado no XIII Encontro da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, realizado em Ouro Preto, Minas Gerais, Brasil de 4 a 8 de novembro de 2002.
ATHAS, Renato (2007). “Saúde, Participação e Faccionalismos entre os Pankararu”. In ATHIAS, Renato (org), Povos indígenas de Pernambuco: Identidade, diversidade e conflito. Recife: Ed. Universitária da UFPE.
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OLIVEIRA, João Pacheco (Org). (1989), Os Poderes e as Terras dos Índios. Rio de Janeiro, PPGAS/MN/UFRJ, Comunicação 14.
__________ (1993), “A Viagem da Volta”: Reelaboração Cultural e Horizontes Políticos dos Povos Indígenas do Nordeste. In Atlas das Terras Indígenas do Nordeste. PETI/PPGAS/Museu Nacional/UFRJ.
__________ (1998), “Instrumentos de Bordo: Expectastivas e Possibilidades de Trabalho do Antropólogo em Laudos Periciais”. In OLIVEIRA, João Pacheco de (Org). Indigenismo e Territorialização: Poderes, Rotinas e Saberes Colonias no Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro, Contra Capa.
__________. (1999), Uma Etnologia dos “Índios Misturados”: Situação Colonial, Territorialização e Fluxos Culturais. In OLIVEIRA, João Pacheco de (Org). A Viagem da Volta: Etnicidade, Política e Reelaboração Cultural no Nordeste Indígena. Rio de Janeiro, Contra Capa.
WEBER, Max. (1991), Relações Comunitárias Étnicas In Economia e Sociedade.Vol 1. Brasília-DF, Unb.
__________. (1999), Comunidades Políticas In Economia e Sociedade, Vol 2. Brasília-DF, Unb.
02 julho 2008
POVO TRUKÁ
1- Ocupação territorial, descrição das aldeias, localização;
Os Truká encontram-se hoje localizados no médio Rio São Francisco, na divisa entre os estados de Pernambuco e da Bahia; Ilha de Assunção, município de Cabrobó/PE. “Em 2002 a terra foi delimitada com 5.769 ha, abrangendo a totalidade da ilha. Os Truká ainda aguardam, porém, a conclusão do processo demarcatório por meio da homologação do Presidente da República” [1]. Os Truká estão distribuídos por “25 aldeias e cada uma delas tem uma liderança ou mais de uma:
[1] http://www.socioambiental.org/
Caatinga grande
Jatobazeiro
Portões
Caatinguinha
Rendenção
Formosa
Caititu
Lama
Panela
Pambuzinho
Sabonete
Acauã
Urubu
Lagoa Branca
Ponta da Ilha
Cajueiro
Umbuzeiro
Sanção Velha
Canudinho
Riacho Fundo
Jibóia
Canudo
Coronheira
Camaleão
Lameirão CRC” [1]
[1] Professoras do Povo Truká, Ilha da Assunção, Cabrobó, Pernambuco. No reino da Assunção, reina Truká. Olinda, Centro de Cultura Luiz Freire. (no prelo)
2- Organização social, instituições, modelos de organização;
“O Povo Truká se organiza para que cada pessoa tenha uma função específica dentro do povo. A nossa organização política e religiosa é o centro da nossa luta. Ela é constituída pelas lideranças, Cacique, Pajé, conselheiros, conselheiras e Capitão.
Para ser liderança tem que trabalhar e ter fé na nossa religião e quem escolhe quem vai ser liderança é a comunidade.Estamos organizados em três áreas que denominamos de Retomada (Cabeça da Ilha), Caatinga Grande, Ponta da Ilha. Temos dois caciques: O cacique velho, Seu Quinca, e o cacique novo, Neguinho.
Nossos caciques atuam de forma autônoma, cada um cuida dos problemas das comunidades que pertencem à sua liderança. Seu Quinca, da Cabeça da Ilha e Caatinga Grande, e Neguinho, da Retomada.
Nas questões da luta mais ampla, aquelas que interessam a todas as aldeias, como representação e participação externa do povo nos espaços de discussão e controle das políticas públicas, não nos distinguimos por área, mas nos apresentamos como Povo Truká.
[...]
Na organização cada um tem sua responsabilidade:
O Cacique - é o nosso maior representante. É ele quem responde pelo povo e quem dá a direção à luta. É escolhido pelo povo e representa a comunidade juntamente com o Conselho de Lideranças diante do poder público, conferências, assembléias, seminários e outros espaços que discutem as questões indígenas. Ele também articula as lideranças e comunidade para tomadas de decisões e participa de todos os eventos do povo.
O Conselho de Lideranças - seus membros representam o povo em todas as instâncias públicas ou não. Resolvem questões internas, promovem eventos e articulam reuniões entre as comunidades. Cada aldeia escolhe seu líder para acompanhar o cacique e o capitão e é também papel das lideranças ouvir e serem ouvidas em todo e qualquer problema relacionado à aldeia.
Ressaltamos que as estratégias de luta no povo Truká se dão de forma coletiva, a exemplo das retomadas de terra que ora se deram de forma planejada, ora de repente.
O Capitão - é o responsável pelas atividades na ausência do cacique e deve fazer a vigília permanente em todo o território, cuidando da segurança da comunidade.
O Pajé - é membro do Conselho de Pajelança e cuida da ciência do povo. Ele é quem domina o saber das ervas medicinais que curam as enfermidades, aconselha e orienta o povo.
O Conselho de Pajelança e/ou Conselho de Ciências Ocultas - seus membros cuidam da religião e ciência do povo.
O Chefe do Ritual - é o responsável pela religião junto com o Pajé. É ele quem ensina as linhas de Toré e orienta a comunidade na religião, incentivando sempre que as crianças e jovens pratiquem o Toré. O Chefe de Terreiro é quem abre e fecha o ritual, ele não pode sair antes de terminar.
Os anciãos e anciãs - são a base fundamental da nossa organização social, pois são os mais velhos que dominam a história do povo, garantem sua transmissão através da oralidade, dão sustentabilidade a nossa luta, orientando as lideranças na condução nos caminhos a serem percorridos.
O Conselho de Saúde - temos dois conselhos que são compostos pelos membros da comunidade. Os conselhos se encontram sempre que necessário para definirem ações conjuntas referentes à saúde do nosso povo. Além das questões na aldeia, são os
conselheiros que participam de um conselho regional, junto com os índios de outros povos para juntos propor, acompanhar e fiscalizar a política nacional de saúde.
A Organização dos/as Professores/as Indígenas Truká (OPIT) - a coordenação é composta por quatorze professoras do povo e duas lideranças. A OPIT tem como atribuições: representar os professores (as) em tudo que diz respeito à educação diante do Poder Público, da comunidade e demais organizações; resolver questões internas no âmbito da educação; fiscalizar os recursos destinados à educação; discutir, acompanhar e avaliar ações, programas e projetos que nos dizem respeito; articular os professores (as) para a tomada de decisões; promover, organizar e planejar encontros nas diversas aldeias; acompanhar, avaliar e garantir o desenvolvimento do projeto político-pedagógico das nossas escolas; participar de todos os eventos na comunidade.
A Organização dos/as Jovens Indígenas Truká (OJIT) - a coordenação é composta por dez jovens da comunidade. Tem como atribuição articular a juventude para discutir assuntos de interesse específicos, acompanhar as lideranças nos movimentos, articular-se com jovens de outros povos e propor atividades de formação e lazer.
A Associação - temos 4 associações para elaborar projetos de desenvolvimento econômico, de sustentabilidade do povo. Precisamos das associações porque o estado brasileiro não reconhece a nossa forma de organização própria, então temos que criar associações para nos adequar à burocracia do governo no que diz respeito a esses tipos de projetos.” [1]
[1] Professoras do Povo Truká, Ilha da Assunção, Cabrobó, Pernambuco. No reino da Assunção, reina Truká. Olinda, Centro de Cultura Luiz Freire, (no prelo)
3- Festas, rituais, mitologia, calendário religioso e história
a) História
A aldeia Truká na ilha de Assunção, que leva o mesmo nome do lugar onde está situada, foi fundada por Cirílo dos Santos e Acilon da Luz, quando o ex-cacique Acilon Ciriáco foi convidado pelos encantos (espíritos encantados) através de um sonho. Passado o estado de paralisação, Acilon ficou conhecido como aquele que iria reunir novamente o povo Truká, descendentes de Kariri.
Desde pelo menos o século XVIII, esse povo teve suas terras apropriadas por poderes municipais, eclesiásticos e posteriormente estudais.
Em meados da década de 1970 os Truká pressionaram a FUNAI para a retirada dos invasores e a garantia de suas terras junto ao Governo estadual. Apenas em 1984 por parte da União, vem o reconhecimento de seu território, e a partir da década de 90 reocuparam parte de seus antigos territórios.
Na luta pelos seus direitos, desde o século XVII, os descendentes de Kariri, que hoje totalizam cerca de 3.800 indivíduos, enfrentam problemas quanto ao direito de permanecerem em suas terras, e são vítimas principalmente do preconceito tanto das autoridades quanto dos moradores da região.
b) Rituais
Faz parte da vida do povo o costume de fazer retiro e receber os encantos. Estes encantos são espíritos de luz que ajudam o índio a adquirir sabedoria. Para os Truká, é na bebida da Jurema durante o Auricuri, que mora todo esse mistério, pois é através deste ritual que o contato com seus encantos é estabelecido. Assim, o ritual é realizado as quartas-feiras e sábados, com o auxilio dos juremeiros.
Na religião, assumem a identidade católica e têm como protetora de seu povo a Nossa Senhora da Conceição, que na tradição indígena é a Rainha das Águas. O Toré, também conhecido como “folguedo dos índios” consiste na reunião de um grupo de cantadores, dançadores e assistentes que se encontram num terreiro para “se divertir”. Esse ritual tem uma fundamental importância no reconhecimento da própria identidade enquanto indígena e pode ser transportado para qualquer lugar ou situação.
c) Calendário do Tempo, Religioso e Festivo do Povo Truká
“Existe hoje no nosso povo a conciliação da medicina alternativa e a
medicina da farmácia. O uso das plantas medicinais ainda é feito pelos
mais velhos, pois acreditam que termos a nossa medicina é de grande
valia.”[1]
[1] Professoras do Povo Truká, Ilha da Assunção, Cabrobó, Pernambuco. No reino da Assunção, reina Truká. Olinda, Centro de Cultura Luiz Freire. (no prelo)
b) Educação, Escola e Escolarização
A educação acontece em todos os momentos da vida em comum, é através dela que preparam suas crianças dentro de seus costumes e tradições que especificam e singularizam o Povo Truká. Desde muito cedo a criança aprende a dançar o Toré e que este é indissociável da sua identidade indígena. Ela aprende vendo seus pais e os mais velhos da aldeia, e estes ensinam os mistérios da natureza e da importância da terra, pois “a terra é a raiz dos índios Truká”. A escola também se faz presente, e possui um currículo diferenciado pensado diante das especificidades deste povo. “É através da escola que aperfeiçoamos e organizamos aqueles conhecimentos [...] A escola sendo diferenciada com professores índios ensinando nelas, fica um trabalho mais envolvido com maior compromisso facilitando o engajamento entre o professor e o aluno, pois há uma ligação muito forte com a origem e identidade de ser índio, possibilitando esse desenvolvimento tão sério que compromete desde aspectos dos rituais, até a confecção dos nossos instrumentos que nos identifica.”
5- Interação com os municípios, políticas públicas, vida política/câmara municipal;
“Durante o processo de (re)conquista do nosso território sofremos muita
discriminação por parte da sociedade envolvente que é presente até
hoje. Quando os jovens vão estudar na cidade de Cabrobó, as pessoas
nos chamam de ladrões de terra, negam a nossa identidade porque não
correspondemos ao imaginário que eles têm de índio, como aquele que é
selvagem, anda nu, tem cabelo liso e pena colorida na cabeça.
A sociedade é muito desinformada sobre os povos indígenas. Durante
500 anos exigiram que nós fôssemos iguais a eles e agora querem exigir
que sejamos como há 500 atrás.”[1]
[1] Professoras do Povo Truká, Ilha da Assunção, Cabrobó, Pernambuco. No reino da Assunção, reina Truká. Olinda, Centro de Cultura Luiz Freire. (no prelo)
6- Fontes bibliográficas, documento, iconografia;
Bibliografia
v http://www.socioambiental.org
v Atlas das Terras Indígenas do Nordeste, PETI - projeto Estudo sobre Terras Indígenas no Brasil , 1993, rio de janeiro Brasil
v BRASIL. Governo do estado de Pernambuco. Povos indígenas de Pernambuco. Recife, Secretaria de Educação e Esportes, maio de 1998.
v Professoras do Povo Truká, Ilha da Assunção, Cabrobó, Pernambuco. No reino da Assunção, reina Truká. Olinda, Centro de Cultura Luiz Freire, (no prelo)
SILVA, Edson.. Índios organizados, mobilizados e atuantes: história indígena em Pernambuco nos documentos do Arquivo Público. Revista do Arquivo Público Estadual de Pernambuco/APEJE. Recife, 2006 (no prelo).
______. História indígena no Nordeste: "os caboclos" que são índios. In:___. Portal do São Francisco. Revista do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco. Belém de São Francisco: CESVASF, 2004. Ano III, nº 3, p.127-137.
______. Povos indígenas no Nordeste: contribuição à reflexão histórica sobre o processo de resistência, afirmação e emergência étnica. In___. Revista CEPAIA: realidades afro-indígenas americanas. Salvador: UNEB (Universidade do Estado da Bahia), 2002. Ano 2, n° 2/3 jan./dez., p.105-109.
BARROS, Eliana. "Eu já vi água ir embora, com natureza não se mexe (...), eu já vi água ir embora”: os Truká, “grandes projetos” e o sentido da territorialidade no exercício da cidadania indígena contemporânea. Recife, UFPE, 2008. (Dissertação de Mestrado em Antropologia)
BATISTA, Mércia R. R.. Descobrindo e recebendo heranças: as lideranças Truká. Rio de Janeiro, UFRJ/Museu Nacional/PPGAS, 2005. (Tese de Doutorado em Antropologia Social).
____________________. De Caboclos da Assunção a Índios Truká: estudo sobre a emergência da identidade étnica Turká. Rio de Janeiro, UFRJ/Museu Nacional/PPGAS, 1992. (Dissertação de Mestrado em Antropologia Social).
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. (Brasil). Estudo Etnoecológico Terra Indígena Truká (relatório parcial). Brasília,2005.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Truká: violência, impunidade e descaso. Série 500 anos de resistência. Recife: Recife Gráfica Editora S.A., 1992
OLIVEIRA, João Pacheco de. (Org.). A viagem da volta: etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. Rio de Janeiro, Contra Capa, 1999. .
CCLF:
Ø BRASIL. Governo do estado de Pernambuco. Povos indígenas de Pernambuco. Recife, Secretaria de Educação e Esportes, maio de 1998.
Ø Professoras do Povo Truká, Ilha da Assunção, Cabrobó, Pernambuco. No reino da Assunção, reina Truká. Olinda, Centro de Cultura Luiz Freire, (no prelo)
Ø Professores e Professoras Indígenas em Pernambuco. Educação indígena se aprende mesmo é na comunidade. Centro de Cultura Luiz Freire, Olinda, s/d.
Ø Professores e Professoras Indígenas em Pernambuco. Caderno do tempo. Centro de Cultura Luiz Freire, Olinda, 2002.
Ø Professores e Professoras Indígenas em Pernambuco. Meu povo conta. 2ª ed. Olinda, Centro de Cultura Luiz Freire fevereiro de 2006.
1- Ocupação territorial, descrição das aldeias, localização;
Os Truká encontram-se hoje localizados no médio Rio São Francisco, na divisa entre os estados de Pernambuco e da Bahia; Ilha de Assunção, município de Cabrobó/PE. “Em 2002 a terra foi delimitada com 5.769 ha, abrangendo a totalidade da ilha. Os Truká ainda aguardam, porém, a conclusão do processo demarcatório por meio da homologação do Presidente da República” [1]. Os Truká estão distribuídos por “25 aldeias e cada uma delas tem uma liderança ou mais de uma:
[1] http://www.socioambiental.org/
Caatinga grande
Jatobazeiro
Portões
Caatinguinha
Rendenção
Formosa
Caititu
Lama
Panela
Pambuzinho
Sabonete
Acauã
Urubu
Lagoa Branca
Ponta da Ilha
Cajueiro
Umbuzeiro
Sanção Velha
Canudinho
Riacho Fundo
Jibóia
Canudo
Coronheira
Camaleão
Lameirão CRC” [1]
[1] Professoras do Povo Truká, Ilha da Assunção, Cabrobó, Pernambuco. No reino da Assunção, reina Truká. Olinda, Centro de Cultura Luiz Freire. (no prelo)
2- Organização social, instituições, modelos de organização;
“O Povo Truká se organiza para que cada pessoa tenha uma função específica dentro do povo. A nossa organização política e religiosa é o centro da nossa luta. Ela é constituída pelas lideranças, Cacique, Pajé, conselheiros, conselheiras e Capitão.
Para ser liderança tem que trabalhar e ter fé na nossa religião e quem escolhe quem vai ser liderança é a comunidade.Estamos organizados em três áreas que denominamos de Retomada (Cabeça da Ilha), Caatinga Grande, Ponta da Ilha. Temos dois caciques: O cacique velho, Seu Quinca, e o cacique novo, Neguinho.
Nossos caciques atuam de forma autônoma, cada um cuida dos problemas das comunidades que pertencem à sua liderança. Seu Quinca, da Cabeça da Ilha e Caatinga Grande, e Neguinho, da Retomada.
Nas questões da luta mais ampla, aquelas que interessam a todas as aldeias, como representação e participação externa do povo nos espaços de discussão e controle das políticas públicas, não nos distinguimos por área, mas nos apresentamos como Povo Truká.
[...]
Na organização cada um tem sua responsabilidade:
O Cacique - é o nosso maior representante. É ele quem responde pelo povo e quem dá a direção à luta. É escolhido pelo povo e representa a comunidade juntamente com o Conselho de Lideranças diante do poder público, conferências, assembléias, seminários e outros espaços que discutem as questões indígenas. Ele também articula as lideranças e comunidade para tomadas de decisões e participa de todos os eventos do povo.
O Conselho de Lideranças - seus membros representam o povo em todas as instâncias públicas ou não. Resolvem questões internas, promovem eventos e articulam reuniões entre as comunidades. Cada aldeia escolhe seu líder para acompanhar o cacique e o capitão e é também papel das lideranças ouvir e serem ouvidas em todo e qualquer problema relacionado à aldeia.
Ressaltamos que as estratégias de luta no povo Truká se dão de forma coletiva, a exemplo das retomadas de terra que ora se deram de forma planejada, ora de repente.
O Capitão - é o responsável pelas atividades na ausência do cacique e deve fazer a vigília permanente em todo o território, cuidando da segurança da comunidade.
O Pajé - é membro do Conselho de Pajelança e cuida da ciência do povo. Ele é quem domina o saber das ervas medicinais que curam as enfermidades, aconselha e orienta o povo.
O Conselho de Pajelança e/ou Conselho de Ciências Ocultas - seus membros cuidam da religião e ciência do povo.
O Chefe do Ritual - é o responsável pela religião junto com o Pajé. É ele quem ensina as linhas de Toré e orienta a comunidade na religião, incentivando sempre que as crianças e jovens pratiquem o Toré. O Chefe de Terreiro é quem abre e fecha o ritual, ele não pode sair antes de terminar.
Os anciãos e anciãs - são a base fundamental da nossa organização social, pois são os mais velhos que dominam a história do povo, garantem sua transmissão através da oralidade, dão sustentabilidade a nossa luta, orientando as lideranças na condução nos caminhos a serem percorridos.
O Conselho de Saúde - temos dois conselhos que são compostos pelos membros da comunidade. Os conselhos se encontram sempre que necessário para definirem ações conjuntas referentes à saúde do nosso povo. Além das questões na aldeia, são os
conselheiros que participam de um conselho regional, junto com os índios de outros povos para juntos propor, acompanhar e fiscalizar a política nacional de saúde.
A Organização dos/as Professores/as Indígenas Truká (OPIT) - a coordenação é composta por quatorze professoras do povo e duas lideranças. A OPIT tem como atribuições: representar os professores (as) em tudo que diz respeito à educação diante do Poder Público, da comunidade e demais organizações; resolver questões internas no âmbito da educação; fiscalizar os recursos destinados à educação; discutir, acompanhar e avaliar ações, programas e projetos que nos dizem respeito; articular os professores (as) para a tomada de decisões; promover, organizar e planejar encontros nas diversas aldeias; acompanhar, avaliar e garantir o desenvolvimento do projeto político-pedagógico das nossas escolas; participar de todos os eventos na comunidade.
A Organização dos/as Jovens Indígenas Truká (OJIT) - a coordenação é composta por dez jovens da comunidade. Tem como atribuição articular a juventude para discutir assuntos de interesse específicos, acompanhar as lideranças nos movimentos, articular-se com jovens de outros povos e propor atividades de formação e lazer.
A Associação - temos 4 associações para elaborar projetos de desenvolvimento econômico, de sustentabilidade do povo. Precisamos das associações porque o estado brasileiro não reconhece a nossa forma de organização própria, então temos que criar associações para nos adequar à burocracia do governo no que diz respeito a esses tipos de projetos.” [1]
[1] Professoras do Povo Truká, Ilha da Assunção, Cabrobó, Pernambuco. No reino da Assunção, reina Truká. Olinda, Centro de Cultura Luiz Freire, (no prelo)
3- Festas, rituais, mitologia, calendário religioso e história
a) História
A aldeia Truká na ilha de Assunção, que leva o mesmo nome do lugar onde está situada, foi fundada por Cirílo dos Santos e Acilon da Luz, quando o ex-cacique Acilon Ciriáco foi convidado pelos encantos (espíritos encantados) através de um sonho. Passado o estado de paralisação, Acilon ficou conhecido como aquele que iria reunir novamente o povo Truká, descendentes de Kariri.
Desde pelo menos o século XVIII, esse povo teve suas terras apropriadas por poderes municipais, eclesiásticos e posteriormente estudais.
Em meados da década de 1970 os Truká pressionaram a FUNAI para a retirada dos invasores e a garantia de suas terras junto ao Governo estadual. Apenas em 1984 por parte da União, vem o reconhecimento de seu território, e a partir da década de 90 reocuparam parte de seus antigos territórios.
Na luta pelos seus direitos, desde o século XVII, os descendentes de Kariri, que hoje totalizam cerca de 3.800 indivíduos, enfrentam problemas quanto ao direito de permanecerem em suas terras, e são vítimas principalmente do preconceito tanto das autoridades quanto dos moradores da região.
b) Rituais
Faz parte da vida do povo o costume de fazer retiro e receber os encantos. Estes encantos são espíritos de luz que ajudam o índio a adquirir sabedoria. Para os Truká, é na bebida da Jurema durante o Auricuri, que mora todo esse mistério, pois é através deste ritual que o contato com seus encantos é estabelecido. Assim, o ritual é realizado as quartas-feiras e sábados, com o auxilio dos juremeiros.
Na religião, assumem a identidade católica e têm como protetora de seu povo a Nossa Senhora da Conceição, que na tradição indígena é a Rainha das Águas. O Toré, também conhecido como “folguedo dos índios” consiste na reunião de um grupo de cantadores, dançadores e assistentes que se encontram num terreiro para “se divertir”. Esse ritual tem uma fundamental importância no reconhecimento da própria identidade enquanto indígena e pode ser transportado para qualquer lugar ou situação.
c) Calendário do Tempo, Religioso e Festivo do Povo Truká
“O povo Truká durante todo o ano tem um tempo cheio de diversas atividades, as mesmas ligadas a sobrevivência Física, Cultural e Religiosa. Este calendário diz um pouco do que acontece de mais importante para o povo.
Janeiro: tempo da colheita de manga, acerola, coco e banana;
Plantio do Arroz;
26 – Retomada do início da Ilha;
Fevereiro: Tempo de chuva, água barrenta e pescarias;
Março: Comemoração da Semana Santa e caminhadas penitentes.
Plantio de Milho;
Abril: Comemorações da Semana dos Povos Indígenas;
Maio: Novenário de Maria;
Comemoração da Retomada da Ponta da Ilha;
Junho: Grande colheita de arroz e milho;
Festejos Juninos;
Julho: Fim da colheita de arroz e milho e início da colheita de feijão e cebola;
Agosto: Novenário da padroeira do Povo Truká, N.S. Rainha dos Anjos;
Setembro: Comemoração da Retomada da Caatinga Grande;
Outubro: Plantio do feijão de corda;
04 – S. Francisco de Assis;
31- Romaria a Juazeiro de Pe. Cícero;
12- N.S Aparecida e das crianças Truká;
Novembro: Missa de finados e todos os santos;
Dezembro: Plantio da Cebola;
Festejos para N.S da Conceição;
Morte de Acilon Ciríaco da Luz;
Morte de Antônio Cirilo dos Santos;”[1]
[1] Professores e Professoras Indígenas em Pernambuco. Caderno do tempo. Centro de Cultura Luiz Freire, Olinda, 2002.
4- Saúde, Educação, Escolas, Escolarização, Serviços oferecidos pelos municípios;
a) Saúde
Os distritos sanitários nas áreas indígenas são chamados de “Distritos Sanitários Especiais Indígenas” (Dsei). “O Dsei é uma unidade organizacional da Funasa e deve ser entendido como uma base territorial e populacional sob responsabilidade sanitária claramente identificada, enfeixando conjunto de ações de saúde necessárias à atenção básica, articulado com a rede do Sistema Único de Saúde - SUS, para referência e contra-referência, composto por equipe mínima necessária para executar suas ações e com controle social por intermédio dos Conselhos Locais e Distrital de Saúde.Os territórios distritais foram definidos num processo de construção com as comunidades indígenas, profissionais e instituições de saúde. A definição destas áreas se pautou não apenas por critérios técnico-operacionais e geográficos, mas respeitando também a cultura, as relações políticas e a distribuição demográfica tradicional dos povos indígenas, o que necessariamente não coincide com os limites de Estados e/ou Municípios onde estão localizadas as terras indígenas.”[1]
[1] http://www.funasa.gov.br
“Existe hoje no nosso povo a conciliação da medicina alternativa e a
medicina da farmácia. O uso das plantas medicinais ainda é feito pelos
mais velhos, pois acreditam que termos a nossa medicina é de grande
valia.”[1]
[1] Professoras do Povo Truká, Ilha da Assunção, Cabrobó, Pernambuco. No reino da Assunção, reina Truká. Olinda, Centro de Cultura Luiz Freire. (no prelo)
b) Educação, Escola e Escolarização
A educação acontece em todos os momentos da vida em comum, é através dela que preparam suas crianças dentro de seus costumes e tradições que especificam e singularizam o Povo Truká. Desde muito cedo a criança aprende a dançar o Toré e que este é indissociável da sua identidade indígena. Ela aprende vendo seus pais e os mais velhos da aldeia, e estes ensinam os mistérios da natureza e da importância da terra, pois “a terra é a raiz dos índios Truká”. A escola também se faz presente, e possui um currículo diferenciado pensado diante das especificidades deste povo. “É através da escola que aperfeiçoamos e organizamos aqueles conhecimentos [...] A escola sendo diferenciada com professores índios ensinando nelas, fica um trabalho mais envolvido com maior compromisso facilitando o engajamento entre o professor e o aluno, pois há uma ligação muito forte com a origem e identidade de ser índio, possibilitando esse desenvolvimento tão sério que compromete desde aspectos dos rituais, até a confecção dos nossos instrumentos que nos identifica.”
5- Interação com os municípios, políticas públicas, vida política/câmara municipal;
“Durante o processo de (re)conquista do nosso território sofremos muita
discriminação por parte da sociedade envolvente que é presente até
hoje. Quando os jovens vão estudar na cidade de Cabrobó, as pessoas
nos chamam de ladrões de terra, negam a nossa identidade porque não
correspondemos ao imaginário que eles têm de índio, como aquele que é
selvagem, anda nu, tem cabelo liso e pena colorida na cabeça.
A sociedade é muito desinformada sobre os povos indígenas. Durante
500 anos exigiram que nós fôssemos iguais a eles e agora querem exigir
que sejamos como há 500 atrás.”[1]
[1] Professoras do Povo Truká, Ilha da Assunção, Cabrobó, Pernambuco. No reino da Assunção, reina Truká. Olinda, Centro de Cultura Luiz Freire. (no prelo)
6- Fontes bibliográficas, documento, iconografia;
Bibliografia
v http://www.socioambiental.org
v Atlas das Terras Indígenas do Nordeste, PETI - projeto Estudo sobre Terras Indígenas no Brasil , 1993, rio de janeiro Brasil
v BRASIL. Governo do estado de Pernambuco. Povos indígenas de Pernambuco. Recife, Secretaria de Educação e Esportes, maio de 1998.
v Professoras do Povo Truká, Ilha da Assunção, Cabrobó, Pernambuco. No reino da Assunção, reina Truká. Olinda, Centro de Cultura Luiz Freire, (no prelo)
SILVA, Edson.. Índios organizados, mobilizados e atuantes: história indígena em Pernambuco nos documentos do Arquivo Público. Revista do Arquivo Público Estadual de Pernambuco/APEJE. Recife, 2006 (no prelo).
______. História indígena no Nordeste: "os caboclos" que são índios. In:___. Portal do São Francisco. Revista do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco. Belém de São Francisco: CESVASF, 2004. Ano III, nº 3, p.127-137.
______. Povos indígenas no Nordeste: contribuição à reflexão histórica sobre o processo de resistência, afirmação e emergência étnica. In___. Revista CEPAIA: realidades afro-indígenas americanas. Salvador: UNEB (Universidade do Estado da Bahia), 2002. Ano 2, n° 2/3 jan./dez., p.105-109.
BARROS, Eliana. "Eu já vi água ir embora, com natureza não se mexe (...), eu já vi água ir embora”: os Truká, “grandes projetos” e o sentido da territorialidade no exercício da cidadania indígena contemporânea. Recife, UFPE, 2008. (Dissertação de Mestrado em Antropologia)
BATISTA, Mércia R. R.. Descobrindo e recebendo heranças: as lideranças Truká. Rio de Janeiro, UFRJ/Museu Nacional/PPGAS, 2005. (Tese de Doutorado em Antropologia Social).
____________________. De Caboclos da Assunção a Índios Truká: estudo sobre a emergência da identidade étnica Turká. Rio de Janeiro, UFRJ/Museu Nacional/PPGAS, 1992. (Dissertação de Mestrado em Antropologia Social).
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. (Brasil). Estudo Etnoecológico Terra Indígena Truká (relatório parcial). Brasília,2005.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Truká: violência, impunidade e descaso. Série 500 anos de resistência. Recife: Recife Gráfica Editora S.A., 1992
OLIVEIRA, João Pacheco de. (Org.). A viagem da volta: etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. Rio de Janeiro, Contra Capa, 1999. .
CCLF:
Ø BRASIL. Governo do estado de Pernambuco. Povos indígenas de Pernambuco. Recife, Secretaria de Educação e Esportes, maio de 1998.
Ø Professoras do Povo Truká, Ilha da Assunção, Cabrobó, Pernambuco. No reino da Assunção, reina Truká. Olinda, Centro de Cultura Luiz Freire, (no prelo)
Ø Professores e Professoras Indígenas em Pernambuco. Educação indígena se aprende mesmo é na comunidade. Centro de Cultura Luiz Freire, Olinda, s/d.
Ø Professores e Professoras Indígenas em Pernambuco. Caderno do tempo. Centro de Cultura Luiz Freire, Olinda, 2002.
Ø Professores e Professoras Indígenas em Pernambuco. Meu povo conta. 2ª ed. Olinda, Centro de Cultura Luiz Freire fevereiro de 2006.
05 junho 2008
Povo Kapinawá
1. Ocupação territorial; Descrição das aldeias; Localização; Situação jurídica.
Os Kapinawá são descendentes dos índios que habitavam a aldeia do Macaco onde, durante o século XVIII, situava-se a antiga missão dos macacos no município de Buíque, interior de Pernambuco. Segundo informações de Pereira da Costa, tal missão, em 1710, era constituída de índios tapuios chamados de Paraquiós ou Paratiós, na paróquia de Ararobá.
Uma Carta Imperial de 1874, da qual só se conhece uma cópia datilografada, doava essas terras aos descendentes do povoamento dos “macacos”. Ainda neste documento, encontrava-se descritos os limites do território então doado, ainda que com certa imprecisão (SAMPAIO, 1995). A partir de tal cópia, foi demarcada em 1997 uma área de 12.403,09 Ha. de extensão como sendo Território Indígena pertencente aos Kapinawá. Segundo a Funai, a população indígena desta região é superior a 2.100 índios, distribuída em dez aldeias, sendo elas: Julião; Palmeira; Mina Grande; Macacos; Ponta da Várzea; Malhador; Massaranduba; Baixa da Palmeira; Pedra Furada; e Santa Rosa. Essas aldeias estão dispostas em forma circular, formando um pátio central.
Os atuais limites do território Kapinawá encontram-se fixados, levando-se em consideração as delimitações então estabelecidas pela Carta Imperial de 1874. Assim, a área da reserva indígena Kapinawá limita-se ao sul, com o Riacho dos Macacos; a oeste, a reserva faz fronteira com o município de Ibimirim e, parcialmente, o de Quiriri d'Alho. Ao norte, a área limita-se com a Serra do Pinga e a leste com os riachos do Coqueiro e Catimbau.
Fonte: www.ufpe.br/nepe
Situação territorial do povo Kapinawá (Processo Demarcatório)
Povo Indígena Kapinawá
Terra Indígena Kapinawá
Localização (município) Buíque, Tupanatinga e Ibimirim
Situação Fundiária Homologada/Dec. de 11.12.98
Extensão (Ha.) 12.403,09
Quadro resumo da Situação Jurídica das Terras Indígenas em Pernambuco
(etapas do processo demarcatório Kapinawá)
Povo Indígena Kapinawá
Terra Indígena Kapinawá
Identificação 1978
Declaração 1996
Demarcação 1997
Homologação 1998
Registro 2001
Recentemente, os índios Kapinawá vêm reivindicando um novo estudo de suas terras, com o objetivo de que sejam contempladas áreas consideradas imprescindíveis para eles. Tais localidades abrigam sítios arqueológicos que os Kapinawá consideram como pertencentes aos seus antepassados.
Existe também um considerável número de famílias indígenas fora do perímetro homologado em 1998. O maior contingente dessas famílias está inserido, segundo os próprios índios, na área do Parque Nacional do Catimbau, contígua a TI Kapinawá. Relatórios produzidos por técnicos da FUNAI, no ano de 2002, informavam a existência de 147 famílias Kapinawá “desaldeadas”, sendo que 45 encontravam-se no perímetro proposto para o Parque Nacional do Catimbau.
2. Organização Social; Instituições; Modelos de Organização (associações).
Os índios Kapinawá constituem-se mais um exemplo de emergência étnica ou etnogênese dos povos indígenas do Nordeste brasileiro. Esse processo, pelo qual passaram os Kapinawá, exige do povo indígena emergente uma reorganização social para a criação de uma nova unidade sociocultural e a reelaboração da cultura em um diálogo constante como o passado.
A formação do grupo étnico Kapinawá foi política, estrategicamente produzida com fins utilitários dentro de um quadro político preciso, cujos parâmetros estão dados pelo Estado-Nação (ALBUQUERQUE, 2005).
Duas figuras foram bastante importantes nesse processo de etnogênese Kapinawá e de organização inicial. O primeiro personagem foi José Antônio dos Santos, o Zé Índio, de origem Xucuru. E o segundo foi Pedro Manuel, o Doca, de origem Kambiwá, que desde os anos 30 era um dos líderes do movimento Kambiwá.
Doca e Zé índio foram os principais protagonistas envolvidos na luta dos Kapinawá pelo reconhecimento étnico, e já haviam reunido inúmeras informações sobre a história dos grupos indígenas que ali habitaram (ALBUQUERQUE, 2005). Eles buscaram organizar uma defesa militar, judicial e espiritual da Mina Grande para resistir às pressões enfrentadas na luta pela terra (SAMPAIO, 1995).
Além das instituições comuns dos povos indígenas do Brasil, tais como: pajé e cacique, os Kapinawá contam uma organização social em torno de associações e conselhos, sendo eles: (1) Associação Indígena dos Kapinawá da Aldeia Julião; (2) Associação Comunitária dos Índios Kapinawá; (3) Conselho Comunitário dos Índios Kapinawá; (4) Clube das Mães Kapinawá; (5) Conselho de Educação Kapinawá.
3. Festas; Rituais; Mitologias; Calendário religioso; Histórias.
Os Kapinawá, assim como outros povos indígenas do Brasil, realizam o Toré como ritual para invocar os “encantados” (índios mortos), porque segundo a crença desse povo os antepassados deles não morreram, mas “encantaram” e hoje estão presentes entre eles, podendo inclusive ajudá-los sempre que for necessário.
Além do Toré, os Kapinawá praticam o Samba de Coco, que segundo eles fazem parte da Cultura popular dos “caboclos” que habitam aquela região. Antigamente o Samba de Coco era praticado pelos Kapinawá para “pisar” o chão de uma casa nova, visto que as casas desse povo eram feitas de barro e palha tendo o chão de barro.
Ao necessitarem de se fazer reconhecer como verdadeiros índios, os Kapinawá fizeram do seu Toré o sincretismo dos lugares da música, a partir de um encontro de três universos musicais: a música religiosa do camponês nordestino; a música de brincadeira; e por fim o Toré. Esse Toré enquanto apresentação política e religiosa ganha a experiência performativa e musical da brincadeira profana do Samba de Coco, e por tabela, o Samba de Coco entra na Igreja à medida que também o Toré é praticado em simbiose saudável às prática religiosas cristãs (ALBUQUERQUE, 2005).
Essa nova experiência cultural coletiva adotada pelos Kapinawá, o ToréCoco, passa a constituir um novo espaço criado para a atualização da “tradição”, respondendo às novas experiências políticas, culturais, religiosas, artísticas e principalmente musicais.
No caso Kapinawá, o Toré, no qual a jurema como enteógeno tem participação inferior à da jurema como símbolo e semântica na produção lírica dos toantes e sambas de coco, tornou-se a “brincadeira” oficial dessa etnia.
4. Saúde; Educação; Escolas; Escolarização; Serviços oferecidos pelos municípios.
Os Kapinawá, assim como os povos indígenas do Brasil, são beneficiários de uma rede de serviços públicos oferecido pelo Estado.
A saúde é garantida pela Fundação Nacional de Saúde, FUNASA, que possui uma política de atendimento específica para os povos indígenas. A educação é assegurada pelo Governo do Estado de Pernambuco. E a assistência social é realizada por diversos órgãos dos Governos Federal, Estadual e Municipal.
Os índios Kapinawá perceberam a necessidade de melhorar a educação e a formação de seus jovens e crianças. No início da estruturação da educação indígena entre os Kapinawá, enfrentou-se dificuldades por ter um número de professores muito reduzido. Isso mudou com a contratação, pelo Governo do Estado de Pernambuco, de novos professores ampliando assim o corpo docente da região. Hoje, as escolas indígenas Kapinawá contam com aproximadamente 50 professores, todos de origem indígena.
A necessidade de construir um “modelo próprio” de educação, dentro de uma perspectiva da auto-organização dos índios para garantir a educação indígena do seu povo, passou-se um processo de lutas e conquistas para a efetivação do direito a educação.
Tendo como principal entidade, nessa luta, os Kapinawá ajudaram a construir e contaram com o apoio da Comissão dos Professores Indígenas de Pernambuco – COPIPE, composta por três membros de cada povo, sendo dois professores e uma liderança. Em 2000, os índios Kapinawá, juntamente com outros povos indígenas de Pernambuco conseguiram, através da COPIPE, a “estadualização” da educação indígena no estado. E em 2002, conseguiram que a gerência dessa educação fosse feita pelas aldeias.
As escolas Kapinawá são localizadas nas aldeias desse povo, somando um total de 7 escolas e 18 anexos. Outra importante entidade relacionada com a educação Kapinawá é o Conselho de Educação Kapinawá – CEIK.
Também houve uma luta pela constituição de uma educação Kapinawá, que enfatizasse os elementos e acontecimentos da própria história indígena Kapinawá. Anteriormente, a educação desenvolvida nas escolas responsáveis pela educação dos indígenas era imposta pelos órgãos públicos municipais, sem que houvesse um diálogo e um entendimento com esse povo sobre a sua própria educação.
O processo educativo Kapinawá busca educar os índios dessa etnia levando ao conhecimento de suas instituições, cacique e pajé, e o que elas representam para a organização desse povo. Através da utilização de rituais e técnicas agrícolas, próprias desse povo, os Kapinawá construíram uma eficaz ferramenta pedagógica.
Ao se utilizarem do Toré, do conhecimento sobre a mata, as plantas, a natureza e do trabalho com a terra, os Kapinawá construíram um modelo de educação popular indígena baseada no que podemos chamar de “ciência de índio”.
A educação indígena Kapinawá também se diferencia da educação “formal” porque enquanto na útima a uma diferença cultural percebida na distancia existente de onde se vive (comunidade) e onde se estuda (escola). A educação desenvolvida na aldeia consegue unir esses dois espaços, pois nesse caso a educação e a aldeia se encontram dentro de um mesmo universo.
5. Interação com os municípios; Políticas Públicas; Vida política e Câmara Municipal.
6. Fontes bibliográficas; Documentos; Iconografia.
ALBUQUERQUE, Marcos A. dos Santos. O ToréCoco: o forgar lúdico dos índios kapinawá da Mina Grande-PE. In: GRÜNEWALD, R. de Azeredo (Org.). Toré: regime encantado do índio do Nordeste. Recife: Fundaj – Editora Massangana, 2005.
CARVALHO, Maria R. G. de. Parecer sobre a identidade étnica Kapinawá.Salvador, ms. 1982.
COSTA, F. A. Pereira da. Anais Pernambucanos. Recife: Arquivo Público. 1951 – 1966. 10v.
LEVAY, Marcos. Relatório referente atritos envolvendo componentes da tribo Kapinawá e civilizados, resultando na morte de 02 pessoas e ferimentos em 01 menor. Recife: Funai, ms. 1982.
MOTTA, D. C. G. da & MELLO, L. H. S. da. Síntese das conclusões e sugestões sobre o Grupo Kapinawá. Brasília: Funai, ms. 1982.
PEREIRA, Edmundo. Benditos, Toantes e Sambas de Coco: notas para uma antropologia da música entre os Kapinawá de Mina Grande. In: GRÜNEWALD, R. de Azeredo (Org.). Toré: regime encantado do índio do Nordeste. Recife: Fundaj – Editora Massangana, 2005.
PIERSON, Dolores C. Relatório: identificação étnica do grupo Kapinawá. Brasília: Funai, ms. 1981.
SAMPAIO, José A. L. De caboclo a índio: etnicidade e organização social e política entre povos indígenas contemporâneos no Nordeste do Brasil, o caso Kapinawá. Projeto de dissertação de mestrado apresentado à Unicamp, ms. 1986.
_________. Kapinawá: o povo que venceu os grileiros. Boletim da ANAÍ/BA 11, jul/dez. 1993.
_________. Notas sobre a formação histórica, etnicidade e constituição territorial do povo Kapinawá. In: REIS, E.; ALMEIDA, M. H. T. de; FRY, P. (Orgs). Pluralismo, Espaço Social e Pesquisa. São Paulo: ANPOCS/HUCITEC, 1995.
29 maio 2008
TUXÁ
POVO TUXÁ (povos indígenas de Pernambuco)
1.Ocupação territorial, descrição da aldeia e situação jurídica
Os Tuxá são um grupo indígena que vive próximo ao curso submédio rio São Francisco, nos limites dos municípios de Ibotirama (Área Indígena Tuxá de Ibotirama) e do município de Rodelas (Áreas Indígenas Tuxá de Rodelas e Nova Rodelas), ambos no estado da Bahia, e à margem direita do rio Moxotó, junto aos limites do município pernambucano de Inajá, onde se situa a Terra Indígena Tuxá da Fazenda Funil. Esta divisão aconteceu logo após as antigas terras dos Tuxá serem inundadas pela construção da barragem de Itaparica, pela Chesf. Ocorreu então, com a construção dessa barragem, em 1988, a inundação da área e os índios foram transferidos para duas outras áreas distintas. Uma na nova cidade de Rodelas e outra em Ibotirama (ambas na Bahia), além da área situada no município de Inajá (PE), no outro lado da divisa entre os estados.
Habitantes do Brasil, mesmo antes da colonização, o povo Tuxá veio resistindo ao extermínio e à penetração pecuarista no Nordeste do País. No passado, este povo foi dono de mais de 30 ilhas no Rio São Francisco e viveu, nos últimos anos, na Ilha da Viúva, em Rodelas (BA). Na memória e na vida cotidiana dos Tuxá estão as lembranças da Ilha. Como explicam os mais velhos, lá os índios tinham suas roças, havia plantações de várzea, árvores frutíferas, hortaliças e criação de animais.
Os Tuxá da cidade de Rodelas, que estão em maior número (na relação entre as três subdivisões), constituem a sua “aldeia” num prolongamento da área central da cidade, a noroeste, acompanhando o curso do Rio São Francisco. A aldeia compõe-se de um arruamento com dezenas de casas, habitadas unicamente por famílias indígenas, além de uma área arenosa vizinha, com aproximadamente 1km. Uma área de caatinga, que se interrompe às margens do rio, onde existem solos mais profundos e menos pedregosos, próprios para a agricultura de várzea. O clima é quente, com baixos índices pluviométricos.
Tudo que os Tuxá vivenciam hoje é, em grande parte, relacionado com as questões da inundação, e principalmente, a luta atual pela sobrevivência e preservação dos costumes tradicionais entre os mais jovens. “Na profundeza das águas tem um mundo adormecido. Nosso território antigo, que jamais será esquecido. Velha aldeia onde nasci, na ilha onde me criei, também foi meu território, na memória guardarei”. Maria do Socorro, professora Tuxá.
Mas, como dito anteriormente, a construção da barragem da Hidroelétrica de Itaparica, em 1988, inundou a aldeia e os índios foram transferidos para três áreas distintas: na nova cidade de Rodelas (BA), o município de Ibotirama (BA) e o de Inajá (PE).
1.1 A questão da construção da barragem de Itaparica. “Desenvolvimento” versus pertencimento territorial e identidade.
Em nome do desenvolvimento econômico do Nordeste, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) inundou quatro cidades, sendo duas em Pernambuco e duas na Bahia, para construir a barragem de Itaparica, em Petrolândia (440 km/Recife), inaugurada em 1988. Entre as cidades submersas estava Rodelas (BA), terra onde viviam os índios Tuxá. Livres, eles cultivavam 100 hectares férteis. As ilhotas temporárias do São Francisco, que surgiam após o período da enchente, eram as suas casas naturais. Nesse território, o povo Tuxá enterrava os antepassados, protegia os locais sagrados para seus rituais.
"De uma hora para outra fomos obrigados a mudar nossa cultura. Esquecer o passado. Nos trouxeram para uma cidade. Só não nos deram o mais importante, que é a nossa terra. Até hoje esperamos pelo cumprimento das promessas", desabafa dona Dorinha Tuxá, mulher do cacique da tribo, que rumou para a cidade levando quatro filhos pequenos. Nova Rodelas foi projetada e construída na Bahia.
A retirada da antiga terra praticamente dizimou com o povo Tuxá. Das 240 famílias que viviam à beira do São Francisco em um único regime, três grupos surgiram, dividindo-se entre Rodelas Nova (90 famílias), Ibotirama (96) e Inajá (9), em Pernambuco. Para compensar a falta do chão propício a uma agricultura nos mesmos moldes que as antigas terras, e a falta do rio, a Chesf passou a pagar salários aos indígenas. Em 2005 cada família recebia R$ 461,00. Já faz vinte anos e até agora, a terra não foi entregue.
"Nós somos o exemplo vivo do descaso com os povos indígenas, das mentiras do Governo. Por isso, alertamos os nossos irmãos quanto a esse novo projeto do Governo, que é a transposição. O Governo nem cumpriu o nosso acordo e como vai assumir novos?", questiona o cacique João Batista Tuxá. O chefe da tribo acredita que o Governo vem omitindo os impactos que a transposição irá trazer para os povos Tumbalalá (BA) e Truká (PE). "Não se pode tirar água de um rio que está morrendo nem mudar o que Deus fez".
Os irmãos Luís Gomes e Inês de Sena, hoje com 53 e 47 anos, foram criados correndo na tribo, se banhando no São Francisco. "Perdemos a nossa dignidade. Quem já ouviu falar de índio sem terra ou rio?", observa. A sua irmã ainda não se conformou com a mudança. "Choro quando me lembro da antiga aldeia. Os meus melhores sonhos são do tempo de criança. Éramos felizes", diz. Dona Isabele Tuxá, 79 anos, um das mais velhas benzedeiras da tribo, afirma que nunca mais soube o que era alegria. "Os índios não precisam de salário. Precisamos de terra, do contato com o rio. Todos os dias morremos nesse lugar", se emociona.
Depois de 16 anos, a Justiça reconheceu em 2004, que o povo Tuxá de fato sofreu danos morais após a transferência para a nova cidade de Rodelas. Cada família recebeu R$ 31 mil como compensação à humilhação de ter saído de suas terras. Os índios tiveram apoio do Ministério Público da Bahia, que ingressou com uma ação em 98 e cujo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado com a Funai, Chesf, Advocacia Geral da União e Ministério Público da Bahia. O TAC determinou que até 2009 os índios deverão receber novas terras, já irrigadas, conforme acordo da época da retirada.
"O Governo Lula reconheceu os prejuízos causados aos Tuxás. Mas não podemos assumir os erros das gestões passadas. A sociedade deve perceber que o atual Governo encontrou uma solução para um problema de 16 anos", assegura o coordenador da Chesf do Reassentamento em Itaparica, Carlos Aguiar.
Segundo ele, apesar de confirmar os prejuízos causados aos índios, Itaparica assegurou a continuidade econômica do Nordeste, que nas décadas de 70 e 80 passava por um déficit energético maior do que o de 2001. "Os índios colocam todo o peso sobre a Chesf. Foi o preço pago pelo desenvolvimento. Além disso, dotamos a comunidade de todas as condições para uma vida digna e asseguramos salário", argumenta. A barragem de Itaparica responde por cerca de 15% da produção de energia do sistema Chesf. É do seu lago de onde partirá o Eixo Leste - um dos dois canais de captação para transposição do São Francisco. O Eixo Norte seguirá de Cabrobó, também em Pernambuco.
A tese de "vida digna" defendida pela Chesf não é aceita pelo antropólogo do Centro de Cultura Luiz Freire, de Olinda, Joselito Arcanjo, que desenvolve projetos junto aos povos indígenas. "Ao ser retirado, o povo Tuxá foi humilhado, perdeu seu referencial. O branco não entende o que significa para o índio seu território, seus lugares sagrados. O salário pago pela Chesf relembra a saída de suas terras. Não é um dinheiro vindo de trabalho", diz. O significado do dinheiro pode ter sentidos distintos para o não-índio e para o índio. O não-índio da cidade está acostumado a isolar a significação do que vem a ser dinheiro ou salário, separando estes termos do trabalho. O dinheiro assume uma posição eminentemente consumista, quando o trabalho até mesmo é tido como tortura, oposto ao sentido de satisfação pessoal. Para o índio, o trabalho em suas terras, suas posses, ou sua comunidade tem um valor simbólico e moral. O simples fato de receber remuneração não traz satisfação significativa para o índio. Antes, o dinheiro que conseguia vinha através do seu trabalho, em sua posse, suas terras e em sua comunidade, junto ao seu povo. O trabalho viria a conferir sentido de existência para os indígenas, em suas terras, onde faziam e traziam sua história. O salário que recebem, como disse o antropólogo Joselito Arcanjo, lembra para muitos a retirada forçada de suas terras para outro território em que não vêem sentido em ficar, nem mesmo possibilidades de trabalho de forma significativa.
“veja bem fomos acometido por uma barragem na decada de 80, que assim diziam e dizem que era para cedermos margem para o progresso, nos tiraram do nosso habitat natural acreditavamos que era mesmo para a evoluçao do progresso que no entanto nao foi...mas estamos aqui firmes fortes dando continuidade a nossa luta que é a de sempre em defesa do nosso Povo, mesmo com as aguas acima daquilo que tiamos de belo a nossa infancia adolescencia, a velice de nossos ancestrais e demais riquezas que as aguas do falso progresso emergiu.”
(Dipetá Tuxá)
1.2 Os Tuxá em Inajá (PE)
A população da AI Tuxá de Inajá é composta por famílias Tuxá transferidas de terras em Itacaratu / PE, submersas pelo lago da hidrelétrica de Itaparica, conforme convênio firmado entre FUNAI e CHESF (Cia. Hidrelétrica do São Francisco) em 1985.
Em 25 de setembro de 1986 foi realizada reunião em Itaparica com a presença de representantes da FUNAI, da Chesf e das famílias Tuxá do núcleo de Itacuruba / PE, para discutir sobre o reassentamento do grupo em área a ser adquirida no município de Inajá / PE. O relatório do representante da FUNAI sobre a reunião, informava que a área escolhida em Inajá, inclusive com o consentimento dos índios, era de 380 ha, dos quais 190 ha de área fértil e o restante de terra arenosa, cuja dimensão abrangia parte dos estados de Pernambuco e Alagoas.
O proprietário da área em questão se recusou a negociar apenas parte da terra, aquela considerada fértil, de modo que se decidiu na reunião que além dos 380 ha, seria adquirida mais uma área, já vista pelos índios. Isto elevava o total adquirido para cerca de 400 ha, que o representante da Chesf alegou ser extensa para um número reduzido de índio; com isto ficou estabelecido que famílias de não-índios parentes dos Tuxá de Itacuruba, seriam incluídas no reassentamento.
O imóvel adquirido pela Chesf denominou “Fazenda Funil”, a margem direita do rio Moxotó, confronta-se nos demais limites com terras pertencentes ao DNCOS. Há, contudo, divergências nas informações com relação à extensão da “Fazenda Funil”; a FUNAI indica 140 ha, e projetando irrigação para 27 ha; e já no memorial descritivo e planta do imóvel apresentada pela Chesf constam 164 ha. Não há qualquer reconhecimento formal desta como “terra indígena”, tal como se constata em outras áreas na região; efetivamente trata-se de uma área de terras adquiridas por órgão público, em nome deste, para “assentamento” de índios. O reconhecimento da terra como indígena seria um elemento importante para a defesa dos interesses dos Tuxá, o que ainda não consta formalmente. Essa é um fato importante na constituição dos interesses do povo indígena, já que toda questão de propriedade territorial, tendo em vista possíveis conflitos de interesse pela questão da terra, são travados tendo por base os direitos conquistados (ou ainda a serem conquistados) com base em mecanismos jurídicos formais, tendo em vista a conquista e a defesa dos interesses indígenas frente ao Estado e aos seus opositores nesta questão.
Organização social, população, modelos de organização (associação)
Estados: BA e PEPopulação: 1.950
Sendo talvez uma síntese dos Procá e Periá e donos a muito tempo de mais de 30 ilhas no Rio São Francisco, os Tuxá que viviam ultimamente na Ilha da Viúva em Rodelas (BA), habitavam uma terra fértil de onde tiravam o seu sustento.
Eles estavam, então, até 1987, agrupados em torno da aldeia de Rodelas, norte da Bahia, fronteira com o estado de Pernambuco. Como dito anteriormente, com a inundação das terras antigas pela Chesf, o povo se dividiu em três territórios. A história da relação desse povo com a sociedade colonial / nacional é antiga, datando desde as primeiras penetrações da frente pastoril, no século XVII, que foram acompanhadas pelos missionários, que fundaram várias missões na região. A cidade de Rodelas originou-se de uma dessas missões, consagrada a São João Batista, que foi, portanto, chamada de Missão de São João Batista de Rodelas. Houve muitas pressões de pecuaristas em torno da região, onde foi sendo reduzido cada vez mais o espaço dado às missões, o que ocasionou agrupamento compulsório de vários povos em um mesmo território. Verificamos neste ponto a questão dos conflitos de interesses por terras na região, que obrigou àqueles que não conseguiram se sobrepor ante os interesses econômicos das oligarquias que buscavam tomar o espaço territorial como fonte de lucro.
As terras onde estão situados os povos Tuxá, na atualidade, são pouco agricultáveis pouco férteis. A situação econômica atual é preocupante.
Na constituição da história de sua organização social, a memória Tuxá registra particularmente episódios ligados à ocupação holandesa, destacando a figura de Francisco Rodelas, considerado o seu primeiro cacique, e que teria lutado ao lado de Felipe Camarão.
Do contato dos índios com os brancos, os indígenas tomaram parte da cultura e religião destes através das missões, que eram excursões que levavam a educação ocidental e a religiosidade européia a grupos indígenas localizados em várias partes do Nordeste. Destas missões, a de São João Batista de Rodelas tem sua influência junto aos Tuxá, quando muitas características culturais provenientes dela perduram até os dias atuais. É muito provável que tenha se constituído num pólo de convergência para outras etnias, oriundas de outros aldeamentos, como indicam alguns relatos, correntes entre os Tuxá. Tais relatos também dão conta da posse por parte destes índios de cerca de trinta ilhas próximas a Rodelas, que foram perdendo pouco a pouco, devido ao violento processo de usurpação, até ficarem sem nenhuma delas. Apenas na década de quarenta do século passado, graças a gestões desenvolvidas pelas suas lideranças junto ao poder público, conseguiram readquirir o controle sobre uma delas, a Ilha da Viúva.
Após longo período de constantes atritos entre índios e não-índios em Rodelas, chegou-se a uma situação de “estabilidade e integração”, prevalecendo hoje relações sem conflitos maiores entre as duas etnias. Mas esta situação não retira a insatisfação dos índios no sentido do tratamento por parte das instituições do Estado e a Chesf, no que concerne a questão do seu território, quando se viram obrigados a deixar suas terras nas quais se viam em sua história, seu passado, tinham seus trabalhos. Os índios Tuxá foram obrigados a sair de suas terras em troca de dinheiro e remuneração mensal. Diz-se aqui que há decerto uma certa “integração” entre índios e não-índios, grupo indígena e Estado, no sentido de que os Tuxá vêem-se na necessidade de buscar por alternativas de apoio institucional para almejar conquistas no plano social e buscar usufruir de alguns direitos sociais, como acesso a subsídios agrícolas, empregos nos órgãos públicos locais direcionados a políticas indigenistas, além de acesso a serviços sociais básicos.
Os índios enfrentam, contudo, o problema da extrema exiguidade do seu espaço agrícola, que os tem levado a procurar fora, alternativas de ocupação da mão-de-obra excedente, através do trabalho assalariado.
Tradicionalmente pescadores e agricultores, os Tuxá dedicam-se atualmente quase que de forma exclusiva a agricultura comercial, com base na produção de cebola, cultivo que nos últimos dez anos tem substituído rapidamente os cultivos de subsistência, reduzindo estes a espaços cada vez mais limitados. Utilizam sistema de irrigação, inicialmente apoiado no emprego de energia humana, e presentemente em eletrobombas que atingem toda a superfície cultivada da Ilha da Viúva. A introdução deste sistema de irrigação e as facilidades de acesso à moeda, graças ao comércio da cebola - efetuado no entreposto da cidade de Belém do São Francisco -, provocaram grandes transformações no modo de vida dos Tuxá, incluindo o abandono de atividades tradicionais como o artesanato, e uma crescente dependência de produtos industrializados, que abrangem hoje geladeiras, televisores, etc.
Agrupados em famílias nucleares, os Tuxá mantêm laços interfamiliares muito estreitos que não são rompidos, seja com a ocorrência de casamentos interétnicos, seja com a dos novos padrões referidos.
Além do cacique, que no caso dos Tuxá tem um papel menos central que nos demais povos indígenas na Bahia e em Pernambuco, há ainda o pajé, o capitão e o conselheiro, O primeiro, que detém muito prestígio, dirige as práticas rituais e pode ser identificado como o guardião das tradições. O capitão atua como um organizador das atividades associativas da ‘aldeia’, enquanto que o conselheiro estabelece fundamentalmente os vínculos do povo Tuxá com a sociedade nacional, representando-o junto a esta em assembléias, reuniões, conferências etc..
Festas, rituais, mitologias e aspectos religiosos
Os Tuxás perderam por completo a prática de sua língua materna e de outros elementos importantes de sua tradição, com exceção do rituais Toré e Particular, que funcionam atualmente como um sinal de identidade étnica e de coesão tribal. O ‘Toré’ e o ‘Particular’ são as formas rituais encontradas entre os Tuxá e que se constituem em mecanismos diferenciadores frente à sociedade nacional. A primeira é uma manifestação pública e coletiva, aberta à participação de todos os índios, sem distinção de idade e sexo.. Durante a sua realização, os cânticos e a dança são acompanhados da ingestão de jurema e do uso de cachimbos rituais, de madeira ou barro, e de um apito especial de madeira para atrair as forças protetoras da ‘aldeia’.
O ‘Particular’ constitui uma cerimônia mais fechada, realizada fora dos limites da cidade, vedado a qualquer participação de pessoas não envolvidas com o ritual, restrito aos adultos Tuxá casados, homens e mulheres. A utilização de jurema e fumo é bem mais intensa nestas ocasiões, que ocorrem regularmente a cada duas semanas.
Cabe atualmente às novas gerações o entusiasmo de continuar índios Tuxás, agora predominantemente organizados socialmente na cidade. Este aspecto vem sendo acolhido com empolgação pelas crianças em Rodelas, que dizem sentir muito orgulho de suas tradições, de seu passado. A preservação dos rituais Tuxá, mesmo distante da terra natal, vem sendo repassada na escola dentro da comunidade, que desde de 2001 só conta com professoras índias. Orgulhosos, os pequenos pintam o rosto, o corpo, colocam sua indumentária e pedem proteção espiritual para puxar o Toré, uma dança sagrada. As letras falam da natureza, de Deus.
Toré é um ritual de cantos sagrados em que os índios desenvolvem o sentimento de integração, amor, a união e a força para sustentar sua cultura, envolvendo as artes da natureza, dos animais e plantas, o vento, a terra, o fogo e as águas. O Toré é puxado por um mestre de canto e os outros índios respondem, no momento necessitado, quando vários indivíduos se integram numa corrente circular. O Toré é celebração, um ritual de integração entre os sentimentos indígenas e a mãe Natureza, buscando a conexão com a energia divina.
Considerado como o próprio espaço de inserção dos seres humanos a um universo mais amplo, o ritual é tido pela quase totalidade dos povos indígenas como uma confluência e presença concomitante do sobrenatural, da natureza e da humanidade. Permite ainda a reafirmação dos laços internos de solidariedade e reciprocidade, além de servir concretamente a uma dimensão econômica, por meio da redistribuição e partilha de alimentos. As danças são feitas em círculo, geralmente ao redor de uma fogueira que é a forma da oração coletiva, por momentos de mãos dadas e por outros soltos. O Toré é uma das formas básicas que mantém viva a cultura, como uma chama. Quando cantado as pessoas reavivam sua chama interior, unificando seus espíritos em um só. Une homens e mulheres, crianças e idosos, formando o equilíbrio de sustentação de um corpo coletivo: a tribo. Os cantos são infinitos, estão sempre se criando novos, guiados pelas inspiração. A partir do som da Maracá os índios revivem seus ancestrais. A Xanduca (cachimbo com tabaco), que é a forma de oração individual, solta as fumaças levando os agradecimentos e os pedidos.
A partir da prática de determinados cantos e danças, do uso de trajes e adereços específicos, genuinamente reconhecidos como indígenas (pena, arco, flecha, colares, máscaras), e acompanhados do uso de grande quantidade de tabaco e da ingestão de jurema. A jurema caracteriza-se como bebida alucinógena preparada com entrecasca do vegetal de mesmo nome. A jurema sagrada é remanescente da tradição religiosa dos índios que habitavam o Nordeste e dos seus pajés, que eram tidos como grandes conhecedores dos mistérios do além, plantas e dos animais. Depois da chegada dos africanos no Brasil, quando estes fugiam dos engenhos onde estavam escravizados, encontravam abrigo nas aldeias indígenas. Através desse contato, os africanos trocavam o que tinham de conhecimento religioso em comum com os índios. Por isso até hoje, os grandes mestres juremeiros conhecidos, são sempre mestiços com sangue índio e negro ehá a presença de jurema em rituais de cultos a divindades presentes nos rituais de cultos afro-brasileiros.
"Depois do Toré ficamos mais fortes. Nossos bisavós vêm falar em nossos ouvidos", diz entusiasmado o pequeno Taian Santos, 8 anos. O irmão de tribo Jocelino Júnior, 10 anos, acha que é importante preservar as tradições Tuxás. "Não nascemos no rio, não temos a terra, mas não podemos deixar morrer a nossa cultura", afirma. Laís Sena, 10 anos, também tem consciência de sua missão. "A minha maior alegria é de ter nascido índia. Isso ninguém tira de mim", diz. E seguem entoando: "O Rio São Francisco do outro lado de lá. Tem dois caboclos índios dançando o seu toré, bebendo água de seu coité...".
Saúde, Educação, Escolas e serviços atuais
No setor de educação, os Tuxá utilizam-se das escolas públicas locais, desde o primeiro grau até o curso pedagógico. Praticamente, toda a população em idade escolar tem acesso à escola, contando todos os estudantes, a partir da quinta série, com bolsas fornecidas pela FUNAI, para custeio do material escolar e do fardamento.
Desde 1945 existe um Posto Indígena em Rodelas, que, graças aos esforços desenvolvidos pelos Tuxá e à sua influência junto ao órgão, funcionando de forma menos irregular que em outras áreas indígenas.
O Posto também presta apoio às atividades agrícolas, através da distribuição de adubos químicos e sementes. Este posto atua de modo a prestar o apoio necessário dos órgãos gestores das políticas indigenistas à comunidade e conferir-lhe os serviços e benefícios devidos pelo Estado ao povo indígena Tuxá.
Organização e interação com o entorno, participação nas políticas públicas, vida política, câmara municipal.
As relações mantidas entre índios e não-índios em Rodelas, têm implicado numa crescente participação daqueles na política local, no âmbito da qual atuam de modo coeso, marcando posição de relativo destaque e contando com um vereador, seu representante na Câmara Municipal.
Marcos Luciano Messeder coloca que o caso Tuxá pode ser trabalhado como modelo de dependência forjada pela tutela do Estado, de modo que uma devida reorganização econômica do povo fez com que parte dos trabalhadores da coletividade que compõe o povo passasse a compor os quadros do órgão tutor (Estado e suas instituições), chegando ao ponto (onde cita o momento de sua pesquisa) de todos os cargos da FUNAI do posto indígena de Rodelas serem ocupados pelos próprios Tuxá. Esse exemplo evidencia também como a tribo passou a se integrar de forma coesa com as instituições do Estado. Ele questiona esse processo analisando que os Tuxá seriam decerto um povo mais dependente dessa assistência do estado e como isso pode caracterizar uma perda de autonomia para a configuração de uma identidade, de autonomia no processo de decisão e participação dentro do povo. O mesmo faz um contraponto com o caso dos Tremembé, que estariam sendo orientados por uma visão mais autonomista, resistindo inicialmente a serem tutelados pelo Estado.
A relação dos Tuxá com o Estado data da década de 1930, inicia-se quando o povo procura o SPI (Serviço de Proteção Indígena), para exigir garantias quando ao território. Com o apoio estatal, a partir de 1950 foram implantadas bombas de irrigação que auxiliavam na produção agrícola, dando ao povo certa autonomia produtiva, tornando as atividades independentes do regime de chuvas da região. Ainda realizavam uma economia predominantemente de subsistência (plantar o necessário para a própria comunidade), quando comerciavam somente no mercado regional. Plantavam arroz e cebola em maior proporção. Esse processo possibilitou um crescimento populacional maior, que posteriormente esbarrou nas limitações da área de cultivo e a escassez de terrenos para a força de trabalho, o que ocasionou o incentivo de migrações constantes que ameaçavam inviabilizar a comunidade.
Ainda segundo Messeder, uma das saídas para evitar a migração foi a escolarização dos mais jovens, onde começaram as interações mais sistemáticas com o universo das relações políticas regionais.
O cenário político vigente conta com todos os serviços públicos controlados por oligarquias locais que garantiam sua reprodução política por meio de concessões às pessoas do acesso aos serviços básicos. Assim, para ingressar na escola ou para receber atendimento médico com maior atenção, qualquer cidadão necessitaria ligar-se ao grupo político que monopoliza tais serviços. Essa questão é importante pois ilustra o quão da necessidade do povo para adquirir estratégia de vivência e como eram compostas as formas de acesso aos serviços públicos para o suprimento dessa necessidade de ainda constituir-se como povo inserido numa devida comunidade. A partir daí verifica-se então estas questões de entrecruzamento e ligação do povo Tuxá com os meios locais de organização social e com a manutenção da tutela do Estado e das oligarquias que trabalham no sentido de manutenção de privilégios e paternalismos. Para os Tuxá ,então, só restava a alternativa de aliar-se às oligarquias para obter as posições e manterem-se enquanto coletividade, dado que sem escolarização seria impossível estabelecer-se nos postos de trabalho locais., disponíveis quase exclusivamente no serviço público. Como conseqüência, vários Tuxá foram se integrando aos quadros do serviço de Proteção ao Índio e à FUNAI.
Esse ingresso no serviço público constitui-se como meio de alianças políticas que define em si lealdade com as oligarquias, propiciando postos de trabalho aos Tuxá no estado e no município (ocupação de cargos no posto indígena da aldeia, pos exemplo) em troca dos favores políticos das oligarquias. Essa é uma questão difícil pois o povo pode ficar extremamente dependente das decisões políticas das oligarquias e reféns dos interesses dos líderes e objetivos das mesmas, o que pode acarretar perda de autonomia sobre as decisões mais íntimas ao povo, no que concerne sua organização coletiva e as decisões acerca dos problemas econômicos, políticos e culturais no seio da comunidade. Assim, o estabelecimento, pelo órgão tutor, de um modelo político de representação comunitária constituído por um certo número de cargos gera um tipo de “camisa-de-força” que obriga a coletividade a expressar suas relações de poder em cargos com atribuições que, por sua subordinação à orientação tutelas, tornam-se ambíguas (Messeder). Essa é uma relação tríade que se dá entre oligarquias – relações políticas dos índios – órgão tutor (Estado). Ele também alerta para o ponto de que é evidente que as alianças se fazem de maneira homogênea, ou seja, nem todas as famílias Tuxá estavam ligadas aos mesmos grupos políticos da cidade, pois o posicionamento das famílias nos cargos exigiu que um grupo de parentes assuma a hegemonia no nível coletivo. Assim, o controle parental da relação com órgão tutor é (...) o que determinou a divisão política interna (ibid.). Existem evidências nas relações entre quem são os ocupantes de cargos políticos na aldeia, como o cacique, pajé, conselheiros e outros que obtiveram postos de trabalho na FUNAI, como filhos, sobrinhos ou afilhados dos primeiros.
Assim, os Tuxá viram-se na necessidade do diálogo com diversas instituições estatais e oligarquias como forma necessária de sobrevivência enquanto grupo. Da combinação de aliados distintos, como a Procuradoria da República e a ANAÍ, foi forjado um novo convênio com a CHESF. Foi um processo de reassentamento que, segundo Messeder, alterou as perspectivas políticas coletivas dos Tuxá, quando novos líderes surgiram e ocupantes de cargos ligados ao órgão tutor perderam força.
Anexo I - CRENÇAS DO POVO
História do negro d’água
Os pescadores contam que, quando eles estavam pescando à noite, aparecia o Negro d’Água segurando a canoa para virar.
Para eles se livrarem do Negro d’Água, eles mostravam uma faca ou um pedaço de fumo.
Imediatamente, ele soltava a canoa, pois o negro d’água tem muito medo de faca e de fumo.
Vivinho
Vivinho é um pássaro que advinha o que vai acontecer.
Quando ele chega para cantar, o índio diz assim: Vivinho, Vivinho, se for notícia boa, cante e se for notícia ruim, vá cantar lá nas ondas do mar sagrado e leve a notícia ruim para bem longe.
Se ele permanecer cantando, é sinal de que vai acontecer uma coisa ruim na aldeia.
Anexo II - ALGUMAS MÚSICAS DO TORÉ
No rio de São Francisco / Do outro lado de l´/ Tem duas cabocla índia / Dançando o seu toré / Bebendo água no seu coité / Ô cabocla do mato / Só vem folgar / Ô cabocla do mato / Só vem folgar / Ô cabocla do mato / Só vem folgar.
“Eu não sou daqui e nem sou de Mirandela / Nós viemos desabrigados da barragem de Rodelas
Peregrinos, vou-lhes pedir com dor no coração / Pelo amor de São Francisco tenha de nós compaixão
A barragem de Itaparica nos fez esta ingratidão / Tirando nós da nossa terra nos deixou na solidão
Com os olhos cheios de lágrimas já cansados de chorar / Sem saber cmo é que passo sem nossa aldeia Tuxá
A nossa Ilha da Viúva o grande lago inundou / Era nosso patrimônio herança dos meus avós
Quando eu olho o Rio São Francisco me dá vontade de chorar / Porque as águas que aqui passa em Rodelas vão passar
Esta nossa longa história no futuro eu vou contar / Vou sentir tanta saudade de tristeza vou chorar
Já não posso mais cantar pois sinto grande emoção / A saudade dos parentes e das festas de São João
Somos índios de Rodelas recentes nesta cidade / Desejamos ter amigos fazer novas amizades
Já cantamos nossa tribo inda tornemos cantar / Viva São João Batista padroeiro dos Tuxá”
Anexo III - LOCALIZAÇÃO
GRUPO INDÍGENA: TUXÁ
POPULAÇÃO: 15 família (FUNAI/88).
LOCALIZAÇÃO: Município de Inajá/ PE. A margem do rio Moxotó, entre Inajá e Ibimirim, sertãode Pernambuco. Próximo ao limite da Al Kambiwá.
EXTENSÃO: 140 ha (FUNAI/88) e 164(CHESF).
fontes bibliográficas
Estrela, Ely Souza
“Assentamentos indígenas no médio São Francisco.” Revista Travessia n.39, 2001.
Olivereira, Edileusa Barros de
Tuxá Ibotirama: vida e cultura do povo Tuxá de Ibotirama / Edileusa Barros de Oliveira, Genésia Leôncio da Silva, Valdineide Rodrigues dos Santos. – Salvador: EDUNEB, 2007.
Melo, Rita Maria Costa
“Índios e Barragens: o caso Tuxá em Itaparica.”.Caderno de Estudos Sociais – FUNDAJ- Recife, n.2, 1988.
MESSEDER, Marcos Luciano LopeIn: ESPIRITO SANTOS, Marco Antonio dos. Política
indigenista: leste e nordeste brasileiro Brasilia: Fundacao Nacional do Indio, 2000.
MESSEDER, Marcos Luciano Lopes. Interpretando passado, orientando o futuro:
Uma análise comparativa das diversas políticas entre os Tuxá (BA) e os Tremenbé (CE) e suas relações com o Estado.
Smith, Warney.
As redes do Toré: o movimento indígena do Nordeste. Revista da Universidade Católica de Goiás. Goiana: Ed. UCG, 1973.
Sites consultados:
http://www.ufpe.br/nepe/povosindigenas/tuxa.htm
http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=897&eid=318
http://www.aup.org/lista/pr9071.htm
http://risf.ana.gov.br/detalhenoticias.asp?codnot=1114&codman=1
http://www.overmundo.com.br/agenda/historias-tuxa-livro-preserva-a-linguagem-oral-de-comunidade-indigena
http://ursasentada.blogspot.com/2008/04/histrias-tux-livro-preserva-linguagem.html
http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJA63EBC0EITEMID961451E24E38456780F394312D5CAF2APTBRIE.htm
http://www2.uol.com.br/JC/_1998/0308/br0308e.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Jurema_sagrada
http://www.ufrn.br/sites/evi/metapesquisa/velhos/jurema.html
http://www.indiosonline.org.br/blogs/index.php?blog=3&p=61&more=1&c=1
http://www.rodelas.com/rodelas.php
http://users.lycaeum.org/~room208/jurema/Rodrigo/JU1.htm
http://www.socioambiental.org/pib/epi/kiriri/rit.shtm
http://hemi.nyu.edu/course-rio/perfconq04/students/work/jose.htm
Trabalho de pesquisa bibliográfica realizada pelos alunos
Anaíra Mahin, Leandro Fontes e Nilvânia Barros para a disciplina
de Antropologia Indígena, ministrada pelo professor Phd Renato Athias,
do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Pernambuco,.
Recife, Maio/2008.
1.Ocupação territorial, descrição da aldeia e situação jurídica
Os Tuxá são um grupo indígena que vive próximo ao curso submédio rio São Francisco, nos limites dos municípios de Ibotirama (Área Indígena Tuxá de Ibotirama) e do município de Rodelas (Áreas Indígenas Tuxá de Rodelas e Nova Rodelas), ambos no estado da Bahia, e à margem direita do rio Moxotó, junto aos limites do município pernambucano de Inajá, onde se situa a Terra Indígena Tuxá da Fazenda Funil. Esta divisão aconteceu logo após as antigas terras dos Tuxá serem inundadas pela construção da barragem de Itaparica, pela Chesf. Ocorreu então, com a construção dessa barragem, em 1988, a inundação da área e os índios foram transferidos para duas outras áreas distintas. Uma na nova cidade de Rodelas e outra em Ibotirama (ambas na Bahia), além da área situada no município de Inajá (PE), no outro lado da divisa entre os estados.
Habitantes do Brasil, mesmo antes da colonização, o povo Tuxá veio resistindo ao extermínio e à penetração pecuarista no Nordeste do País. No passado, este povo foi dono de mais de 30 ilhas no Rio São Francisco e viveu, nos últimos anos, na Ilha da Viúva, em Rodelas (BA). Na memória e na vida cotidiana dos Tuxá estão as lembranças da Ilha. Como explicam os mais velhos, lá os índios tinham suas roças, havia plantações de várzea, árvores frutíferas, hortaliças e criação de animais.
Os Tuxá da cidade de Rodelas, que estão em maior número (na relação entre as três subdivisões), constituem a sua “aldeia” num prolongamento da área central da cidade, a noroeste, acompanhando o curso do Rio São Francisco. A aldeia compõe-se de um arruamento com dezenas de casas, habitadas unicamente por famílias indígenas, além de uma área arenosa vizinha, com aproximadamente 1km. Uma área de caatinga, que se interrompe às margens do rio, onde existem solos mais profundos e menos pedregosos, próprios para a agricultura de várzea. O clima é quente, com baixos índices pluviométricos.
Tudo que os Tuxá vivenciam hoje é, em grande parte, relacionado com as questões da inundação, e principalmente, a luta atual pela sobrevivência e preservação dos costumes tradicionais entre os mais jovens. “Na profundeza das águas tem um mundo adormecido. Nosso território antigo, que jamais será esquecido. Velha aldeia onde nasci, na ilha onde me criei, também foi meu território, na memória guardarei”. Maria do Socorro, professora Tuxá.
Mas, como dito anteriormente, a construção da barragem da Hidroelétrica de Itaparica, em 1988, inundou a aldeia e os índios foram transferidos para três áreas distintas: na nova cidade de Rodelas (BA), o município de Ibotirama (BA) e o de Inajá (PE).
1.1 A questão da construção da barragem de Itaparica. “Desenvolvimento” versus pertencimento territorial e identidade.
Em nome do desenvolvimento econômico do Nordeste, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) inundou quatro cidades, sendo duas em Pernambuco e duas na Bahia, para construir a barragem de Itaparica, em Petrolândia (440 km/Recife), inaugurada em 1988. Entre as cidades submersas estava Rodelas (BA), terra onde viviam os índios Tuxá. Livres, eles cultivavam 100 hectares férteis. As ilhotas temporárias do São Francisco, que surgiam após o período da enchente, eram as suas casas naturais. Nesse território, o povo Tuxá enterrava os antepassados, protegia os locais sagrados para seus rituais.
"De uma hora para outra fomos obrigados a mudar nossa cultura. Esquecer o passado. Nos trouxeram para uma cidade. Só não nos deram o mais importante, que é a nossa terra. Até hoje esperamos pelo cumprimento das promessas", desabafa dona Dorinha Tuxá, mulher do cacique da tribo, que rumou para a cidade levando quatro filhos pequenos. Nova Rodelas foi projetada e construída na Bahia.
A retirada da antiga terra praticamente dizimou com o povo Tuxá. Das 240 famílias que viviam à beira do São Francisco em um único regime, três grupos surgiram, dividindo-se entre Rodelas Nova (90 famílias), Ibotirama (96) e Inajá (9), em Pernambuco. Para compensar a falta do chão propício a uma agricultura nos mesmos moldes que as antigas terras, e a falta do rio, a Chesf passou a pagar salários aos indígenas. Em 2005 cada família recebia R$ 461,00. Já faz vinte anos e até agora, a terra não foi entregue.
"Nós somos o exemplo vivo do descaso com os povos indígenas, das mentiras do Governo. Por isso, alertamos os nossos irmãos quanto a esse novo projeto do Governo, que é a transposição. O Governo nem cumpriu o nosso acordo e como vai assumir novos?", questiona o cacique João Batista Tuxá. O chefe da tribo acredita que o Governo vem omitindo os impactos que a transposição irá trazer para os povos Tumbalalá (BA) e Truká (PE). "Não se pode tirar água de um rio que está morrendo nem mudar o que Deus fez".
Os irmãos Luís Gomes e Inês de Sena, hoje com 53 e 47 anos, foram criados correndo na tribo, se banhando no São Francisco. "Perdemos a nossa dignidade. Quem já ouviu falar de índio sem terra ou rio?", observa. A sua irmã ainda não se conformou com a mudança. "Choro quando me lembro da antiga aldeia. Os meus melhores sonhos são do tempo de criança. Éramos felizes", diz. Dona Isabele Tuxá, 79 anos, um das mais velhas benzedeiras da tribo, afirma que nunca mais soube o que era alegria. "Os índios não precisam de salário. Precisamos de terra, do contato com o rio. Todos os dias morremos nesse lugar", se emociona.
Depois de 16 anos, a Justiça reconheceu em 2004, que o povo Tuxá de fato sofreu danos morais após a transferência para a nova cidade de Rodelas. Cada família recebeu R$ 31 mil como compensação à humilhação de ter saído de suas terras. Os índios tiveram apoio do Ministério Público da Bahia, que ingressou com uma ação em 98 e cujo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado com a Funai, Chesf, Advocacia Geral da União e Ministério Público da Bahia. O TAC determinou que até 2009 os índios deverão receber novas terras, já irrigadas, conforme acordo da época da retirada.
"O Governo Lula reconheceu os prejuízos causados aos Tuxás. Mas não podemos assumir os erros das gestões passadas. A sociedade deve perceber que o atual Governo encontrou uma solução para um problema de 16 anos", assegura o coordenador da Chesf do Reassentamento em Itaparica, Carlos Aguiar.
Segundo ele, apesar de confirmar os prejuízos causados aos índios, Itaparica assegurou a continuidade econômica do Nordeste, que nas décadas de 70 e 80 passava por um déficit energético maior do que o de 2001. "Os índios colocam todo o peso sobre a Chesf. Foi o preço pago pelo desenvolvimento. Além disso, dotamos a comunidade de todas as condições para uma vida digna e asseguramos salário", argumenta. A barragem de Itaparica responde por cerca de 15% da produção de energia do sistema Chesf. É do seu lago de onde partirá o Eixo Leste - um dos dois canais de captação para transposição do São Francisco. O Eixo Norte seguirá de Cabrobó, também em Pernambuco.
A tese de "vida digna" defendida pela Chesf não é aceita pelo antropólogo do Centro de Cultura Luiz Freire, de Olinda, Joselito Arcanjo, que desenvolve projetos junto aos povos indígenas. "Ao ser retirado, o povo Tuxá foi humilhado, perdeu seu referencial. O branco não entende o que significa para o índio seu território, seus lugares sagrados. O salário pago pela Chesf relembra a saída de suas terras. Não é um dinheiro vindo de trabalho", diz. O significado do dinheiro pode ter sentidos distintos para o não-índio e para o índio. O não-índio da cidade está acostumado a isolar a significação do que vem a ser dinheiro ou salário, separando estes termos do trabalho. O dinheiro assume uma posição eminentemente consumista, quando o trabalho até mesmo é tido como tortura, oposto ao sentido de satisfação pessoal. Para o índio, o trabalho em suas terras, suas posses, ou sua comunidade tem um valor simbólico e moral. O simples fato de receber remuneração não traz satisfação significativa para o índio. Antes, o dinheiro que conseguia vinha através do seu trabalho, em sua posse, suas terras e em sua comunidade, junto ao seu povo. O trabalho viria a conferir sentido de existência para os indígenas, em suas terras, onde faziam e traziam sua história. O salário que recebem, como disse o antropólogo Joselito Arcanjo, lembra para muitos a retirada forçada de suas terras para outro território em que não vêem sentido em ficar, nem mesmo possibilidades de trabalho de forma significativa.
“veja bem fomos acometido por uma barragem na decada de 80, que assim diziam e dizem que era para cedermos margem para o progresso, nos tiraram do nosso habitat natural acreditavamos que era mesmo para a evoluçao do progresso que no entanto nao foi...mas estamos aqui firmes fortes dando continuidade a nossa luta que é a de sempre em defesa do nosso Povo, mesmo com as aguas acima daquilo que tiamos de belo a nossa infancia adolescencia, a velice de nossos ancestrais e demais riquezas que as aguas do falso progresso emergiu.”
(Dipetá Tuxá)
1.2 Os Tuxá em Inajá (PE)
A população da AI Tuxá de Inajá é composta por famílias Tuxá transferidas de terras em Itacaratu / PE, submersas pelo lago da hidrelétrica de Itaparica, conforme convênio firmado entre FUNAI e CHESF (Cia. Hidrelétrica do São Francisco) em 1985.
Em 25 de setembro de 1986 foi realizada reunião em Itaparica com a presença de representantes da FUNAI, da Chesf e das famílias Tuxá do núcleo de Itacuruba / PE, para discutir sobre o reassentamento do grupo em área a ser adquirida no município de Inajá / PE. O relatório do representante da FUNAI sobre a reunião, informava que a área escolhida em Inajá, inclusive com o consentimento dos índios, era de 380 ha, dos quais 190 ha de área fértil e o restante de terra arenosa, cuja dimensão abrangia parte dos estados de Pernambuco e Alagoas.
O proprietário da área em questão se recusou a negociar apenas parte da terra, aquela considerada fértil, de modo que se decidiu na reunião que além dos 380 ha, seria adquirida mais uma área, já vista pelos índios. Isto elevava o total adquirido para cerca de 400 ha, que o representante da Chesf alegou ser extensa para um número reduzido de índio; com isto ficou estabelecido que famílias de não-índios parentes dos Tuxá de Itacuruba, seriam incluídas no reassentamento.
O imóvel adquirido pela Chesf denominou “Fazenda Funil”, a margem direita do rio Moxotó, confronta-se nos demais limites com terras pertencentes ao DNCOS. Há, contudo, divergências nas informações com relação à extensão da “Fazenda Funil”; a FUNAI indica 140 ha, e projetando irrigação para 27 ha; e já no memorial descritivo e planta do imóvel apresentada pela Chesf constam 164 ha. Não há qualquer reconhecimento formal desta como “terra indígena”, tal como se constata em outras áreas na região; efetivamente trata-se de uma área de terras adquiridas por órgão público, em nome deste, para “assentamento” de índios. O reconhecimento da terra como indígena seria um elemento importante para a defesa dos interesses dos Tuxá, o que ainda não consta formalmente. Essa é um fato importante na constituição dos interesses do povo indígena, já que toda questão de propriedade territorial, tendo em vista possíveis conflitos de interesse pela questão da terra, são travados tendo por base os direitos conquistados (ou ainda a serem conquistados) com base em mecanismos jurídicos formais, tendo em vista a conquista e a defesa dos interesses indígenas frente ao Estado e aos seus opositores nesta questão.
Organização social, população, modelos de organização (associação)
Estados: BA e PEPopulação: 1.950
Sendo talvez uma síntese dos Procá e Periá e donos a muito tempo de mais de 30 ilhas no Rio São Francisco, os Tuxá que viviam ultimamente na Ilha da Viúva em Rodelas (BA), habitavam uma terra fértil de onde tiravam o seu sustento.
Eles estavam, então, até 1987, agrupados em torno da aldeia de Rodelas, norte da Bahia, fronteira com o estado de Pernambuco. Como dito anteriormente, com a inundação das terras antigas pela Chesf, o povo se dividiu em três territórios. A história da relação desse povo com a sociedade colonial / nacional é antiga, datando desde as primeiras penetrações da frente pastoril, no século XVII, que foram acompanhadas pelos missionários, que fundaram várias missões na região. A cidade de Rodelas originou-se de uma dessas missões, consagrada a São João Batista, que foi, portanto, chamada de Missão de São João Batista de Rodelas. Houve muitas pressões de pecuaristas em torno da região, onde foi sendo reduzido cada vez mais o espaço dado às missões, o que ocasionou agrupamento compulsório de vários povos em um mesmo território. Verificamos neste ponto a questão dos conflitos de interesses por terras na região, que obrigou àqueles que não conseguiram se sobrepor ante os interesses econômicos das oligarquias que buscavam tomar o espaço territorial como fonte de lucro.
As terras onde estão situados os povos Tuxá, na atualidade, são pouco agricultáveis pouco férteis. A situação econômica atual é preocupante.
Na constituição da história de sua organização social, a memória Tuxá registra particularmente episódios ligados à ocupação holandesa, destacando a figura de Francisco Rodelas, considerado o seu primeiro cacique, e que teria lutado ao lado de Felipe Camarão.
Do contato dos índios com os brancos, os indígenas tomaram parte da cultura e religião destes através das missões, que eram excursões que levavam a educação ocidental e a religiosidade européia a grupos indígenas localizados em várias partes do Nordeste. Destas missões, a de São João Batista de Rodelas tem sua influência junto aos Tuxá, quando muitas características culturais provenientes dela perduram até os dias atuais. É muito provável que tenha se constituído num pólo de convergência para outras etnias, oriundas de outros aldeamentos, como indicam alguns relatos, correntes entre os Tuxá. Tais relatos também dão conta da posse por parte destes índios de cerca de trinta ilhas próximas a Rodelas, que foram perdendo pouco a pouco, devido ao violento processo de usurpação, até ficarem sem nenhuma delas. Apenas na década de quarenta do século passado, graças a gestões desenvolvidas pelas suas lideranças junto ao poder público, conseguiram readquirir o controle sobre uma delas, a Ilha da Viúva.
Após longo período de constantes atritos entre índios e não-índios em Rodelas, chegou-se a uma situação de “estabilidade e integração”, prevalecendo hoje relações sem conflitos maiores entre as duas etnias. Mas esta situação não retira a insatisfação dos índios no sentido do tratamento por parte das instituições do Estado e a Chesf, no que concerne a questão do seu território, quando se viram obrigados a deixar suas terras nas quais se viam em sua história, seu passado, tinham seus trabalhos. Os índios Tuxá foram obrigados a sair de suas terras em troca de dinheiro e remuneração mensal. Diz-se aqui que há decerto uma certa “integração” entre índios e não-índios, grupo indígena e Estado, no sentido de que os Tuxá vêem-se na necessidade de buscar por alternativas de apoio institucional para almejar conquistas no plano social e buscar usufruir de alguns direitos sociais, como acesso a subsídios agrícolas, empregos nos órgãos públicos locais direcionados a políticas indigenistas, além de acesso a serviços sociais básicos.
Os índios enfrentam, contudo, o problema da extrema exiguidade do seu espaço agrícola, que os tem levado a procurar fora, alternativas de ocupação da mão-de-obra excedente, através do trabalho assalariado.
Tradicionalmente pescadores e agricultores, os Tuxá dedicam-se atualmente quase que de forma exclusiva a agricultura comercial, com base na produção de cebola, cultivo que nos últimos dez anos tem substituído rapidamente os cultivos de subsistência, reduzindo estes a espaços cada vez mais limitados. Utilizam sistema de irrigação, inicialmente apoiado no emprego de energia humana, e presentemente em eletrobombas que atingem toda a superfície cultivada da Ilha da Viúva. A introdução deste sistema de irrigação e as facilidades de acesso à moeda, graças ao comércio da cebola - efetuado no entreposto da cidade de Belém do São Francisco -, provocaram grandes transformações no modo de vida dos Tuxá, incluindo o abandono de atividades tradicionais como o artesanato, e uma crescente dependência de produtos industrializados, que abrangem hoje geladeiras, televisores, etc.
Agrupados em famílias nucleares, os Tuxá mantêm laços interfamiliares muito estreitos que não são rompidos, seja com a ocorrência de casamentos interétnicos, seja com a dos novos padrões referidos.
Além do cacique, que no caso dos Tuxá tem um papel menos central que nos demais povos indígenas na Bahia e em Pernambuco, há ainda o pajé, o capitão e o conselheiro, O primeiro, que detém muito prestígio, dirige as práticas rituais e pode ser identificado como o guardião das tradições. O capitão atua como um organizador das atividades associativas da ‘aldeia’, enquanto que o conselheiro estabelece fundamentalmente os vínculos do povo Tuxá com a sociedade nacional, representando-o junto a esta em assembléias, reuniões, conferências etc..
Festas, rituais, mitologias e aspectos religiosos
Os Tuxás perderam por completo a prática de sua língua materna e de outros elementos importantes de sua tradição, com exceção do rituais Toré e Particular, que funcionam atualmente como um sinal de identidade étnica e de coesão tribal. O ‘Toré’ e o ‘Particular’ são as formas rituais encontradas entre os Tuxá e que se constituem em mecanismos diferenciadores frente à sociedade nacional. A primeira é uma manifestação pública e coletiva, aberta à participação de todos os índios, sem distinção de idade e sexo.. Durante a sua realização, os cânticos e a dança são acompanhados da ingestão de jurema e do uso de cachimbos rituais, de madeira ou barro, e de um apito especial de madeira para atrair as forças protetoras da ‘aldeia’.
O ‘Particular’ constitui uma cerimônia mais fechada, realizada fora dos limites da cidade, vedado a qualquer participação de pessoas não envolvidas com o ritual, restrito aos adultos Tuxá casados, homens e mulheres. A utilização de jurema e fumo é bem mais intensa nestas ocasiões, que ocorrem regularmente a cada duas semanas.
Cabe atualmente às novas gerações o entusiasmo de continuar índios Tuxás, agora predominantemente organizados socialmente na cidade. Este aspecto vem sendo acolhido com empolgação pelas crianças em Rodelas, que dizem sentir muito orgulho de suas tradições, de seu passado. A preservação dos rituais Tuxá, mesmo distante da terra natal, vem sendo repassada na escola dentro da comunidade, que desde de 2001 só conta com professoras índias. Orgulhosos, os pequenos pintam o rosto, o corpo, colocam sua indumentária e pedem proteção espiritual para puxar o Toré, uma dança sagrada. As letras falam da natureza, de Deus.
Toré é um ritual de cantos sagrados em que os índios desenvolvem o sentimento de integração, amor, a união e a força para sustentar sua cultura, envolvendo as artes da natureza, dos animais e plantas, o vento, a terra, o fogo e as águas. O Toré é puxado por um mestre de canto e os outros índios respondem, no momento necessitado, quando vários indivíduos se integram numa corrente circular. O Toré é celebração, um ritual de integração entre os sentimentos indígenas e a mãe Natureza, buscando a conexão com a energia divina.
Considerado como o próprio espaço de inserção dos seres humanos a um universo mais amplo, o ritual é tido pela quase totalidade dos povos indígenas como uma confluência e presença concomitante do sobrenatural, da natureza e da humanidade. Permite ainda a reafirmação dos laços internos de solidariedade e reciprocidade, além de servir concretamente a uma dimensão econômica, por meio da redistribuição e partilha de alimentos. As danças são feitas em círculo, geralmente ao redor de uma fogueira que é a forma da oração coletiva, por momentos de mãos dadas e por outros soltos. O Toré é uma das formas básicas que mantém viva a cultura, como uma chama. Quando cantado as pessoas reavivam sua chama interior, unificando seus espíritos em um só. Une homens e mulheres, crianças e idosos, formando o equilíbrio de sustentação de um corpo coletivo: a tribo. Os cantos são infinitos, estão sempre se criando novos, guiados pelas inspiração. A partir do som da Maracá os índios revivem seus ancestrais. A Xanduca (cachimbo com tabaco), que é a forma de oração individual, solta as fumaças levando os agradecimentos e os pedidos.
A partir da prática de determinados cantos e danças, do uso de trajes e adereços específicos, genuinamente reconhecidos como indígenas (pena, arco, flecha, colares, máscaras), e acompanhados do uso de grande quantidade de tabaco e da ingestão de jurema. A jurema caracteriza-se como bebida alucinógena preparada com entrecasca do vegetal de mesmo nome. A jurema sagrada é remanescente da tradição religiosa dos índios que habitavam o Nordeste e dos seus pajés, que eram tidos como grandes conhecedores dos mistérios do além, plantas e dos animais. Depois da chegada dos africanos no Brasil, quando estes fugiam dos engenhos onde estavam escravizados, encontravam abrigo nas aldeias indígenas. Através desse contato, os africanos trocavam o que tinham de conhecimento religioso em comum com os índios. Por isso até hoje, os grandes mestres juremeiros conhecidos, são sempre mestiços com sangue índio e negro ehá a presença de jurema em rituais de cultos a divindades presentes nos rituais de cultos afro-brasileiros.
"Depois do Toré ficamos mais fortes. Nossos bisavós vêm falar em nossos ouvidos", diz entusiasmado o pequeno Taian Santos, 8 anos. O irmão de tribo Jocelino Júnior, 10 anos, acha que é importante preservar as tradições Tuxás. "Não nascemos no rio, não temos a terra, mas não podemos deixar morrer a nossa cultura", afirma. Laís Sena, 10 anos, também tem consciência de sua missão. "A minha maior alegria é de ter nascido índia. Isso ninguém tira de mim", diz. E seguem entoando: "O Rio São Francisco do outro lado de lá. Tem dois caboclos índios dançando o seu toré, bebendo água de seu coité...".
Saúde, Educação, Escolas e serviços atuais
No setor de educação, os Tuxá utilizam-se das escolas públicas locais, desde o primeiro grau até o curso pedagógico. Praticamente, toda a população em idade escolar tem acesso à escola, contando todos os estudantes, a partir da quinta série, com bolsas fornecidas pela FUNAI, para custeio do material escolar e do fardamento.
Desde 1945 existe um Posto Indígena em Rodelas, que, graças aos esforços desenvolvidos pelos Tuxá e à sua influência junto ao órgão, funcionando de forma menos irregular que em outras áreas indígenas.
O Posto também presta apoio às atividades agrícolas, através da distribuição de adubos químicos e sementes. Este posto atua de modo a prestar o apoio necessário dos órgãos gestores das políticas indigenistas à comunidade e conferir-lhe os serviços e benefícios devidos pelo Estado ao povo indígena Tuxá.
Organização e interação com o entorno, participação nas políticas públicas, vida política, câmara municipal.
As relações mantidas entre índios e não-índios em Rodelas, têm implicado numa crescente participação daqueles na política local, no âmbito da qual atuam de modo coeso, marcando posição de relativo destaque e contando com um vereador, seu representante na Câmara Municipal.
Marcos Luciano Messeder coloca que o caso Tuxá pode ser trabalhado como modelo de dependência forjada pela tutela do Estado, de modo que uma devida reorganização econômica do povo fez com que parte dos trabalhadores da coletividade que compõe o povo passasse a compor os quadros do órgão tutor (Estado e suas instituições), chegando ao ponto (onde cita o momento de sua pesquisa) de todos os cargos da FUNAI do posto indígena de Rodelas serem ocupados pelos próprios Tuxá. Esse exemplo evidencia também como a tribo passou a se integrar de forma coesa com as instituições do Estado. Ele questiona esse processo analisando que os Tuxá seriam decerto um povo mais dependente dessa assistência do estado e como isso pode caracterizar uma perda de autonomia para a configuração de uma identidade, de autonomia no processo de decisão e participação dentro do povo. O mesmo faz um contraponto com o caso dos Tremembé, que estariam sendo orientados por uma visão mais autonomista, resistindo inicialmente a serem tutelados pelo Estado.
A relação dos Tuxá com o Estado data da década de 1930, inicia-se quando o povo procura o SPI (Serviço de Proteção Indígena), para exigir garantias quando ao território. Com o apoio estatal, a partir de 1950 foram implantadas bombas de irrigação que auxiliavam na produção agrícola, dando ao povo certa autonomia produtiva, tornando as atividades independentes do regime de chuvas da região. Ainda realizavam uma economia predominantemente de subsistência (plantar o necessário para a própria comunidade), quando comerciavam somente no mercado regional. Plantavam arroz e cebola em maior proporção. Esse processo possibilitou um crescimento populacional maior, que posteriormente esbarrou nas limitações da área de cultivo e a escassez de terrenos para a força de trabalho, o que ocasionou o incentivo de migrações constantes que ameaçavam inviabilizar a comunidade.
Ainda segundo Messeder, uma das saídas para evitar a migração foi a escolarização dos mais jovens, onde começaram as interações mais sistemáticas com o universo das relações políticas regionais.
O cenário político vigente conta com todos os serviços públicos controlados por oligarquias locais que garantiam sua reprodução política por meio de concessões às pessoas do acesso aos serviços básicos. Assim, para ingressar na escola ou para receber atendimento médico com maior atenção, qualquer cidadão necessitaria ligar-se ao grupo político que monopoliza tais serviços. Essa questão é importante pois ilustra o quão da necessidade do povo para adquirir estratégia de vivência e como eram compostas as formas de acesso aos serviços públicos para o suprimento dessa necessidade de ainda constituir-se como povo inserido numa devida comunidade. A partir daí verifica-se então estas questões de entrecruzamento e ligação do povo Tuxá com os meios locais de organização social e com a manutenção da tutela do Estado e das oligarquias que trabalham no sentido de manutenção de privilégios e paternalismos. Para os Tuxá ,então, só restava a alternativa de aliar-se às oligarquias para obter as posições e manterem-se enquanto coletividade, dado que sem escolarização seria impossível estabelecer-se nos postos de trabalho locais., disponíveis quase exclusivamente no serviço público. Como conseqüência, vários Tuxá foram se integrando aos quadros do serviço de Proteção ao Índio e à FUNAI.
Esse ingresso no serviço público constitui-se como meio de alianças políticas que define em si lealdade com as oligarquias, propiciando postos de trabalho aos Tuxá no estado e no município (ocupação de cargos no posto indígena da aldeia, pos exemplo) em troca dos favores políticos das oligarquias. Essa é uma questão difícil pois o povo pode ficar extremamente dependente das decisões políticas das oligarquias e reféns dos interesses dos líderes e objetivos das mesmas, o que pode acarretar perda de autonomia sobre as decisões mais íntimas ao povo, no que concerne sua organização coletiva e as decisões acerca dos problemas econômicos, políticos e culturais no seio da comunidade. Assim, o estabelecimento, pelo órgão tutor, de um modelo político de representação comunitária constituído por um certo número de cargos gera um tipo de “camisa-de-força” que obriga a coletividade a expressar suas relações de poder em cargos com atribuições que, por sua subordinação à orientação tutelas, tornam-se ambíguas (Messeder). Essa é uma relação tríade que se dá entre oligarquias – relações políticas dos índios – órgão tutor (Estado). Ele também alerta para o ponto de que é evidente que as alianças se fazem de maneira homogênea, ou seja, nem todas as famílias Tuxá estavam ligadas aos mesmos grupos políticos da cidade, pois o posicionamento das famílias nos cargos exigiu que um grupo de parentes assuma a hegemonia no nível coletivo. Assim, o controle parental da relação com órgão tutor é (...) o que determinou a divisão política interna (ibid.). Existem evidências nas relações entre quem são os ocupantes de cargos políticos na aldeia, como o cacique, pajé, conselheiros e outros que obtiveram postos de trabalho na FUNAI, como filhos, sobrinhos ou afilhados dos primeiros.
Assim, os Tuxá viram-se na necessidade do diálogo com diversas instituições estatais e oligarquias como forma necessária de sobrevivência enquanto grupo. Da combinação de aliados distintos, como a Procuradoria da República e a ANAÍ, foi forjado um novo convênio com a CHESF. Foi um processo de reassentamento que, segundo Messeder, alterou as perspectivas políticas coletivas dos Tuxá, quando novos líderes surgiram e ocupantes de cargos ligados ao órgão tutor perderam força.
Anexo I - CRENÇAS DO POVO
História do negro d’água
Os pescadores contam que, quando eles estavam pescando à noite, aparecia o Negro d’Água segurando a canoa para virar.
Para eles se livrarem do Negro d’Água, eles mostravam uma faca ou um pedaço de fumo.
Imediatamente, ele soltava a canoa, pois o negro d’água tem muito medo de faca e de fumo.
Vivinho
Vivinho é um pássaro que advinha o que vai acontecer.
Quando ele chega para cantar, o índio diz assim: Vivinho, Vivinho, se for notícia boa, cante e se for notícia ruim, vá cantar lá nas ondas do mar sagrado e leve a notícia ruim para bem longe.
Se ele permanecer cantando, é sinal de que vai acontecer uma coisa ruim na aldeia.
Anexo II - ALGUMAS MÚSICAS DO TORÉ
No rio de São Francisco / Do outro lado de l´/ Tem duas cabocla índia / Dançando o seu toré / Bebendo água no seu coité / Ô cabocla do mato / Só vem folgar / Ô cabocla do mato / Só vem folgar / Ô cabocla do mato / Só vem folgar.
“Eu não sou daqui e nem sou de Mirandela / Nós viemos desabrigados da barragem de Rodelas
Peregrinos, vou-lhes pedir com dor no coração / Pelo amor de São Francisco tenha de nós compaixão
A barragem de Itaparica nos fez esta ingratidão / Tirando nós da nossa terra nos deixou na solidão
Com os olhos cheios de lágrimas já cansados de chorar / Sem saber cmo é que passo sem nossa aldeia Tuxá
A nossa Ilha da Viúva o grande lago inundou / Era nosso patrimônio herança dos meus avós
Quando eu olho o Rio São Francisco me dá vontade de chorar / Porque as águas que aqui passa em Rodelas vão passar
Esta nossa longa história no futuro eu vou contar / Vou sentir tanta saudade de tristeza vou chorar
Já não posso mais cantar pois sinto grande emoção / A saudade dos parentes e das festas de São João
Somos índios de Rodelas recentes nesta cidade / Desejamos ter amigos fazer novas amizades
Já cantamos nossa tribo inda tornemos cantar / Viva São João Batista padroeiro dos Tuxá”
Anexo III - LOCALIZAÇÃO
GRUPO INDÍGENA: TUXÁ
POPULAÇÃO: 15 família (FUNAI/88).
LOCALIZAÇÃO: Município de Inajá/ PE. A margem do rio Moxotó, entre Inajá e Ibimirim, sertãode Pernambuco. Próximo ao limite da Al Kambiwá.
EXTENSÃO: 140 ha (FUNAI/88) e 164(CHESF).
fontes bibliográficas
Estrela, Ely Souza
“Assentamentos indígenas no médio São Francisco.” Revista Travessia n.39, 2001.
Olivereira, Edileusa Barros de
Tuxá Ibotirama: vida e cultura do povo Tuxá de Ibotirama / Edileusa Barros de Oliveira, Genésia Leôncio da Silva, Valdineide Rodrigues dos Santos. – Salvador: EDUNEB, 2007.
Melo, Rita Maria Costa
“Índios e Barragens: o caso Tuxá em Itaparica.”.Caderno de Estudos Sociais – FUNDAJ- Recife, n.2, 1988.
MESSEDER, Marcos Luciano LopeIn: ESPIRITO SANTOS, Marco Antonio dos. Política
indigenista: leste e nordeste brasileiro Brasilia: Fundacao Nacional do Indio, 2000.
MESSEDER, Marcos Luciano Lopes. Interpretando passado, orientando o futuro:
Uma análise comparativa das diversas políticas entre os Tuxá (BA) e os Tremenbé (CE) e suas relações com o Estado.
Smith, Warney.
As redes do Toré: o movimento indígena do Nordeste. Revista da Universidade Católica de Goiás. Goiana: Ed. UCG, 1973.
Sites consultados:
http://www.ufpe.br/nepe/povosindigenas/tuxa.htm
http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=897&eid=318
http://www.aup.org/lista/pr9071.htm
http://risf.ana.gov.br/detalhenoticias.asp?codnot=1114&codman=1
http://www.overmundo.com.br/agenda/historias-tuxa-livro-preserva-a-linguagem-oral-de-comunidade-indigena
http://ursasentada.blogspot.com/2008/04/histrias-tux-livro-preserva-linguagem.html
http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJA63EBC0EITEMID961451E24E38456780F394312D5CAF2APTBRIE.htm
http://www2.uol.com.br/JC/_1998/0308/br0308e.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Jurema_sagrada
http://www.ufrn.br/sites/evi/metapesquisa/velhos/jurema.html
http://www.indiosonline.org.br/blogs/index.php?blog=3&p=61&more=1&c=1
http://www.rodelas.com/rodelas.php
http://users.lycaeum.org/~room208/jurema/Rodrigo/JU1.htm
http://www.socioambiental.org/pib/epi/kiriri/rit.shtm
http://hemi.nyu.edu/course-rio/perfconq04/students/work/jose.htm
Trabalho de pesquisa bibliográfica realizada pelos alunos
Anaíra Mahin, Leandro Fontes e Nilvânia Barros para a disciplina
de Antropologia Indígena, ministrada pelo professor Phd Renato Athias,
do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Pernambuco,.
Recife, Maio/2008.
19 março 2008
Para escutar...
Bem Pessoal.
Este disco eu tenho faz um tempo e resolvi postar aqui.
As suas músicas são baseadas na cultura Fulni-ô, com letras de Manuel de Matos.
Este disco eu tenho faz um tempo e resolvi postar aqui.
As suas músicas são baseadas na cultura Fulni-ô, com letras de Manuel de Matos.
Fethxa - Cantando com o sol
Download
Musicas:
- Ysatatiar Edyawá (cantando com os deuses)
- Wakfalastô Seetsowalha (Geração do Índio)
- Y-Ethuwadõõkya (Amorzinho)
- Tupiía Êxidja (Guerreiro Pretinho)
- Manoel
- Txhidjone Fxhale-de (Sereia do Mar)
- Khokhe, Khokhe Satxa (Mãe da Lua)
- Fethxá
- Seneekya D'Manedwa (Natureza)
- Êxkheiane Y-Kek'Nekase (A Morena me Enganou)
- Ya-Ya
- Txhitxhiãnewã (Moreninha)
- Setsnehesoasde Otxhaitoa K'fel'nesse (Carnaval de Olinda)
Batendo o centro...
BEM-VINDOS
Espero que todos vocês achem simples ultilizar esta ferramenta e aproveite tudo que ela tem para oferecer
Para adicionar um novo "post" basta fazer o login (no canto direito, superior).
obs: O login e a senha são os mesmos utilizados no email para distribuição dos textos.
em seguida (no mesmo local) selecione a opção "nova postagem".
obs: no espaço reservado para o "Marcador para esta postagem" vocês devem colocar o povo indígena ao qual o "post" se refere.
Caso queiram adicionar uma coisa que seja diferente de uma foto ou texto simples vocês podem ultilizar um sitio de ospedagem de arquivos.
www.4shared.com
(em breve colocarei um tutorial de como ospedar estes arquivos.)
Por hora basta.
Caso surjam dúvidas...
raonipires@gmail.com / raoni_pires@hotmail.com
Um grande abraço a todos.
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